Prefeitura de Dracena / SP

Legislação

Atualizado em: 22/04/2026 às 14h43

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DECRETO Nº 7742, 02 DE MAIO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 5289, 02 DE JUNHO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA para execução de projetos aprovados e dá outras providências.	02/06/2026
DECRETO Nº 8209, 01 DE JUNHO DE 2026	Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL NOBRE VILLE”.	01/06/2026
DECRETO Nº 8208, 28 DE MAIO DE 2026	Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “ROYAL RESIDENCE”.	28/05/2026
DECRETO Nº 8207, 27 DE MAIO DE 2026	L G P D	27/05/2026
PORTARIA Nº 587, 25 DE MAIO DE 2026	Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) TATIANA AKEMI KAWAKITA ASAMI, para o cargo que especifica.	25/05/2026