| MÊS | DIA | MOTIVO | NATUREZA |
| Janeiro | 03 Segunda-Feira |
- | Ponto Facultativo |
| Fevereiro | 28 Segunda-Feira |
Segunda Feira de Carnaval | Ponto Facultativo |
| Março | 01 Terça-Feira |
Carnaval | Ponto Facultativo |
| 02 Quarta-Feira |
Quarta Feira de Cinzas | Ponto Facultativo | |
| Abril | 15 Sexta-Feira |
Sexta Feira Santa | Feriado |
| 21 Quinta-Feira |
Tiradentes | Feriado | |
| Junho | 16 Quinta-Feira |
Corpus Christi | Feriado |
| 17 Sexta-Feira |
- | Ponto Facultativo | |
| Setembro | 07 Quarta-Feira |
Independência do Brasil | Feriado |
| Outubro | 12 Quarta-Feira |
Padroeira do Brasil | Feriado |
| 28 Sexta-Feira |
Dia do Servidor | Ponto Facultativo | |
| Novembro | 02 Quarta-Feira |
Finados | Feriado |
| 15 Terça-Feira |
Proclamação da República | Feriado | |
| Dezembro | 08 Quinta-Feira |
Fundação da Cidade | Feriado Municipal |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 8211, 08 DE JUNHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FME) DE DRACENA, ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA. | 08/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5290, 02 DE JUNHO DE 2026 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA CONFORME ESPECIFICA. Rua Moacyr de Azevedo Nogueira | 02/06/2026 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 5289, 02 DE JUNHO DE 2026 | Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente às entidades cadastradas no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA para execução de projetos aprovados e dá outras providências. | 02/06/2026 |
| DECRETO Nº 8209, 01 DE JUNHO DE 2026 | Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL NOBRE VILLE”. | 01/06/2026 |
| PORTARIA Nº 630, 01 DE JUNHO DE 2026 | CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). MARAISA DOS SANTOS FERNANDES. | 01/06/2026 |