Prefeitura de Dracena / SP

Legislação

Atualizado em: 20/12/2021 às 09h00

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 7531, 17 DE DEZEMBRO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 7.531    -    DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estabelece os pontos facultativos e os feriados para o ano de 2022, conforme especifica.

ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito   Municipal    de   Dracena, Estado de
São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D   E   C   R   E   T   A :
Art. 1º - Fica aprovado o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2022, constante do anexo deste Decreto.
Art. 2º - Ficam ressalvadas deste Decreto as atividades essenciais e de interesse público.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal - Dracena, 17 de dezembro de 2021.

ANDRÉ KOZAN LEMOS - Prefeito Municipal

Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO - Secretária de Assuntos Jurídicos

CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2022

MÊS	DIA	MOTIVO	NATUREZA
Janeiro	03 Segunda-Feira	-	Ponto Facultativo
Fevereiro	28 Segunda-Feira	Segunda Feira de Carnaval	Ponto Facultativo
Março	01 Terça-Feira	Carnaval	Ponto Facultativo
Março	02 Quarta-Feira	Quarta Feira de Cinzas	Ponto Facultativo
Abril	15 Sexta-Feira	Sexta Feira Santa	Feriado
Abril	21 Quinta-Feira	Tiradentes	Feriado
Junho	16 Quinta-Feira	Corpus Christi	Feriado
Junho	17 Sexta-Feira	-	Ponto Facultativo
Setembro	07 Quarta-Feira	Independência do Brasil	Feriado
Outubro	12 Quarta-Feira	Padroeira do Brasil	Feriado
Outubro	28 Sexta-Feira	Dia do Servidor	Ponto Facultativo
Novembro	02 Quarta-Feira	Finados	Feriado
Novembro	15 Terça-Feira	Proclamação da República	Feriado
Dezembro	08 Quinta-Feira	Fundação da Cidade	Feriado Municipal

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 1769, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	DETERMINA A SUSPENSÃO do (a) Sr (a). WELITON PESSOA DE MACEDO.	13/11/2025
PORTARIA Nº 1768, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	CONCEDER LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA ao (a) Sr (a). VIVIANE DE MATOS SANTOS.	13/11/2025
PORTARIA Nº 1767, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). SILVANA CABRAL PESSOA.	13/11/2025
PORTARIA Nº 1766, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MIRIAN JUBERTONI DE SOUZA.	13/11/2025
PORTARIA Nº 1765, 13 DE NOVEMBRO DE 2025	CONCEDER LICENÇA MÉDICA ao (a) Sr (a). MARIA APARECIDA USSIFATTI PIVA.	13/11/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume