| MÊS | DIA | MOTIVO | NATUREZA |
| Janeiro | 03 Segunda-Feira |
- | Ponto Facultativo |
| Fevereiro | 28 Segunda-Feira |
Segunda Feira de Carnaval | Ponto Facultativo |
| Março | 01 Terça-Feira |
Carnaval | Ponto Facultativo |
| 02 Quarta-Feira |
Quarta Feira de Cinzas | Ponto Facultativo | |
| Abril | 15 Sexta-Feira |
Sexta Feira Santa | Feriado |
| 21 Quinta-Feira |
Tiradentes | Feriado | |
| Junho | 16 Quinta-Feira |
Corpus Christi | Feriado |
| 17 Sexta-Feira |
- | Ponto Facultativo | |
| Setembro | 07 Quarta-Feira |
Independência do Brasil | Feriado |
| Outubro | 12 Quarta-Feira |
Padroeira do Brasil | Feriado |
| 28 Sexta-Feira |
Dia do Servidor | Ponto Facultativo | |
| Novembro | 02 Quarta-Feira |
Finados | Feriado |
| 15 Terça-Feira |
Proclamação da República | Feriado | |
| Dezembro | 08 Quinta-Feira |
Fundação da Cidade | Feriado Municipal |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETO Nº 8220, 07 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica. | 07/07/2026 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 653, 02 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a extinção, a declaração em extinção e a criação de cargos efetivos na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Dracena, estabelece requisitos, atribuições e regras de provimento, e dá outras providências. | 02/07/2026 |
| PORTARIA Nº 730, 01 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) SILVIA DE LOURDES DO ROSARIO ANTONIO em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências | 01/07/2026 |
| PORTARIA Nº 729, 01 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) MICHELE VELLO SILVA em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências | 01/07/2026 |
| PORTARIA Nº 728, 01 DE JULHO DE 2026 | Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr (a) DAVIANE KELLY COSTA DO ESPIRITO SANTO em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, que especifica e dá outras providências. | 01/07/2026 |