REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE PROJETOS LITERÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E PARA O EJA – ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.