O foco central da ação não é gerar multa, mas sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo, e ter uma relação amigável com os vizinhos, além de evitar animais peçonhentos
O Departamento de Fiscalização está intensificando as fiscalizações em terrenos com mato alto. A fiscalização tem como objetivo alertar aos proprietários dessas áreas a manterem os locais limpos.
O foco central da ação não é gerar multa, mas sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo do que sujo, e ter uma relação amigável com os vizinhos.
Em observância a Lei Complementar 050-1995 o prazo para a limpeza são de 15 dias, a partir do recebimento da notificação, para que execute a limpeza, e capinação dos lotes urbanos do município, edificados ou não, cercados ou não. Descumprida a notificação, o infrator incorrerá em multa de 10 UFMs (Unidade Fiscal Municipal), ou seja, R$ 307,10.
Havendo descumprimento dos prazos fixados, os serviços serão executados compulsoriamente pelo Poder Público, direta ou indiretamente. Serão cobrados dos serviços prestados na limpeza e capinação de lotes situados dentro do perímetro urbano do município, e os valores são variáveis de acordo com o grau de dificuldade e do equipamento necessário para a realização do serviço.
A Fiscalização informa que neste ano, foram realizadas até o momento 1.580 notificações, aumento de 19% no número de notificações realizadas, considerando todo o período de 2020 (1.325 notificações).
O departamento solicita a todos os moradores, que seja informado à Ouvidoria do Município ([email protected]), o terreno com mato alto. A denúncia ajudará na fiscalização, para que os mesmos sejam mantidos limpos. Isso melhorará a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente, já que as preocupações nesta época do ano são as queimadas e possíveis focos de dengue.
Autor: DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
