Prefeitura de Dracena / SP

Legislação

Atualizado em: 11/02/2025 às 09h39

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETO Nº 8020, 07 DE FEVEREIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N° 8.020 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
================================================================
Estabelece os pontos facultativos e os feriados para o ano de 2025, conforme especifica.
GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A :
Art. 1º. Fica aprovado o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2025, constante do anexo deste Decreto.
Art. 2º. Ficam ressalvadas deste Decreto as atividades essenciais e de interesse público.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 07 de fevereiro de 2025.
GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal
Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos

CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS - 2025
MÊSDIAMOTIVONATUREZA

Março 03 - Segunda-Feira Segunda-Feira de Carnaval Ponto Facultativo
04 - Terça-Feira Carnaval Ponto Facultativo
05 - Quarta-Feira Quarta-Feira de Cinzas Início do expediente às 13:00 horas
Abril 18 - sexta-feira Sexta-Feira Santa Feriado
21 - segunda-feira Tiradentes Feriado
Maio1 - Quinta-Feira Dia do Trabalho Feriado
Junho19 - Quinta-Feira Corpus Christi Feriado
20 - Sexta-Feira
Ponto Facultativo
Julho09 - Quarta-Feira Revolução Constitucionalista Feriado Estadual
Outubro27- Segunda-Feira
Comemoração ao dia do Servidor Público, remanejado do dia 28.10.25Ponto Facultativo
Novembro20- Quinta-Feira Consciência Negra Feriado
Dezembro08 - Segunda-Feira Fundação da Cidade Feriado Municipal
24 - Quarta-Feira véspera Natal Ponto Facultativo
25 - Quinta-Feira Natal Feriado
26 - Sexta-Feira
Ponto Facultativo
31 - Quarta-Feira Véspera Ano Novo Ponto Facultativo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 8152, 07 DE JANEIRO DE 2026	Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2026.	07/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5261, 06 DE JANEIRO DE 2026	Autoriza o Poder Executivo a repassar recurso financeiro, oriundo de Emenda Parlamentar, à entidade, conforme especifica. APAE	06/01/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5260, 06 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre autorização para a celebração de convênio com o Município de Irapuru/SP e dá outras providências.	06/01/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 640, 06 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre prorrogação de prazo para término das construções em Distrito Comercial e Industrial e dá outras providências.	06/01/2026
DECRETO Nº 8150, 05 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art 7º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º, da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2020.	05/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume