Prefeitura de Dracena / SP

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Atualizado em: 30/01/2025 às 15h05

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DECRETO Nº 8005, 27 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 8.005 - DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
=============================================
Dispõe sobre alteração no Conselho Municipal de Saúde, conforme especifica.
GENI PEREIRA LOBO PESIN, Prefeita Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam nomeados para constituir o Conselho Municipal de Saúde os seguintes membros:
a) Representantes do Gestor / Prestadores:
Titular : RONIZE SEEFELDER FLAVIO DE CURSI em substituição a Claudia Mara Moreira Gagliani Luginick
Suplente : ADRIANA MARTINS DE CASTRO em substituição a Fabiana Segura Leite da Silva
Suplente : MARCOS JOSÉ DIAS em substituição a Larissa Caroline Do Nascimento Celestino
Parágrafo Único: Os membros substituídos foram nomeados pelos Decretos nº 7.806/2023 e 7.957/2024..
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita Municipal
Dracena, 27 de janeiro de 2025.
GENI PEREIRA LOBO PESIN
Prefeita Municipal
Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta
Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.
LUIS GUSTAVO JUNQUEIRA DE SOUSA
Secretário de Assuntos Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
LEI COMPLEMENTAR Nº 631, 18 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre transformação de área rural para área urbana, conforme especifica. Matrícula 17.159	18/09/2025
PORTARIA Nº 1543, 16 DE SETEMBRO DE 2025	CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). CONCEICAO APARECIDA SOARES.	16/09/2025
PORTARIA Nº 1542, 16 DE SETEMBRO DE 2025	DESIGNAR o (a) Sr (a) DANIELE SANTINA DA CRUZ ARAUJO para exercer em substituição o cargo que especifica.	16/09/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 632, 16 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre desafetação de bens imóveis e autorização para venda dos mesmos e dá outras providências.	16/09/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 630, 16 DE SETEMBRO DE 2025	Dispõe sobre alteração na Lei Complementar 291/2008 (Plano Diretor) e dá outras providências.	16/09/2025

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