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Atualizado em: 27/01/2022 às 08h21
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DECRETO Nº 7549, 26 DE JANEIRO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO N° 7.549 - DE 26 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A :

Art. 1º - Fica nomeado para constituir o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, o seguinte membro:

PODER PÚBLICO:
I – Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Limpeza Pública:

Titular: MARCOS ANTONIO DA CRUZ em substituição a Silas da Silva Teixeira.
Parágrafo Único: O membro substituído foi nomeado pelo Decreto nº 7.459, de 02.07.2021.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 26 de janeiro de 2022.

ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal

Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 5298, 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Termo de Colaboração com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena para operacionalizar as Unidades de Estratégia de Saúde da Família (ESF) e dá outras providências. 26/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5297, 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 3.871 de 31 de março de 2011 e dá outras providências. 26/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5296, 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre os valores mínimos de mão de obra, aplicados à construção civil para fins de apuração e arrecadação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. 26/06/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 5295, 26 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre alteração da Lei nº 1.965, de 15 de dezembro de 1989, e dá outras providências. 26/06/2026
DECRETO Nº 8217, 25 DE JUNHO DE 2026 Altera horário de expediente conforme especifica. 29.06.26 - Copa do Mundo 25/06/2026
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