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Atualizado em: 19/01/2022 às 10h02
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PORTARIA Nº 5648, 14 DE JANEIRO DE 2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº 5.648 - DE 14 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, conforme especifica.

ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

Considerando as disposições contidas no art. 6º e art. 51, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,

R E S O L V E :
Art. 1º - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação:

I – Presidente – Maria Helena Pasqualeto - Escriturária;
II – Membro: – Michele Modesto Buffulin Tavoloni - Escriturária;
III – Membro: Robson Silva de Oliveira - Almoxarife;
IV – Membro Suplente: Adriana Martins de Castro - Enfermeira
V – Membro suplente: Vera Maria Chítero Pessoa – Diretora de Governo
VI – Membro suplente: Adriana Mara de Araujo Mantuvanelli – Escriturária.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Licitação somente poderá deliberar a respeito de processos licitatórios com a presença de no mínimo 03 (três) dos membros mencionados.

Art.3º - Na ausência de algum dos membros mencionados no art. 1º, o membro suplente automaticamente assume a respectiva composição.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor em 01.01.2022 e revoga a Portaria nº 5.601/2021.

Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 14 de janeiro de 2022.

ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal

Registrada e publicada por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 5271, 03 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre alteração nos incisos II e III, do art. 3º, da Lei nº 2.842/1999, com nova redação dada pela Lei nº 4.777/2019, conforme especifica. Altera Conselho de Desenvolvimento Rural. 03/03/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 642, 03 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para atuar em colaboração com o DER e dá outras providências. 03/03/2026
DECRETO Nº 8169, 02 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre alteração no Decreto nº 7.825/2023, conforme especifica. 02/03/2026
PORTARIA Nº 290, 02 DE MARÇO DE 2026 Concede Licença Prêmio ao (a) Sr (a). APARECIDA BENEDITA DE SOUSA SILVA. 02/03/2026
PORTARIA Nº 289, 02 DE MARÇO DE 2026 CONCEDER FÉRIAS ao (a) Sr (a). PATRICIA BATISTELA INOCENCIO. 02/03/2026
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