A Prefeitura Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais em vigor, e em consonância com a Legislação Municipal, Estadual e Federal, em vista do disposto no art. 37, inciso I e II da Constituição da República Federativa do Brasil, assim como demais normas jurídicas municipais, TORNA PÚBLICO, aos interessados que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO de Provas e Títulos, que terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração pública. As contratações serão providas pelo Regime Estatutário nos termos das Leis Complementares nº 02/1992, 321/2010 e Lei Orgânica Municipal de Dracena e demais legislação e alterações pertinentes, conforme abaixo discriminado: