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DEZ
12
12 DEZ 2022
ADMINISTRAÇÃO
ATENÇÃO PARA RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO 003/2022
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Prefeitura de Dracena informa retificação em edital de concurso público n° 003/2022.  

 
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 003/2022 – RETIFICAÇÃO I
 
A Prefeitura Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, aos interessados que fará as seguintes retificações, conforme abaixo discriminado:
               
I – RETIFICAR o item 7.1, conforme segue:
 
7.1. Para os cargos de Controlador Interno, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Civil,  Medico Geriatra e Professor de EMEI a avaliação constará de prova escrita objetiva. A prova escrita objetiva será composta por 40 (quarenta) questões, avaliada na escala de 0,0 (zero) a 100,0 (cem) pontos, conforme quadro abaixo:
 
Tipo de prova Nº de questões Valor de cada questão Valor total das questões
Conhecimentos Específicos 25 2,5 62,5 pontos
Conhecimentos Gerais e Informática 05 2,5 12,5 pontos
Língua Portuguesa 10 2,5 25,0 pontos
 
II – RETIFICAR o item 7.2, conforme segue:
 
7.2. Para os cargos de Analista Contábil, Analista em Planejamento de Compras e Licitações, Analista Tributário, Analista Orçamentário e Financeiro, Editor de Comunicação Audiovisual, Fiscal de Atividades Gerais e Redator a avaliação constará de prova escrita objetiva e prova prática. A prova escrita objetiva será composta por 40 (quarenta) questões, avaliada na escala de 0,0 (zero) a 100,0 (cem) pontos, conforme quadro abaixo:
 
Tipo de prova Nº de questões Valor de cada questão Valor total das questões
Conhecimentos Específicos 25 2,5 62,5 pontos
Conhecimentos Gerais e Informática 05 2,5 12,5 pontos
Língua Portuguesa 10 2,5 25,0 pontos
 
III – RETIFICAR o anexoI – PROGRAMA DE PROVAS – na parte referente aos cargos de Analista Tributário e Fiscal de Atividades Gerais, conforme segue:
 
Analista Tributário: DIREITO TRIBUTÁRIO: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Normas gerais de direito tributário. Norma tributaria: Vigência, Aplicação. Obrigação tributária: Conceito e Fato Gerador, Sujeito ativo e passivo. Obrigações principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, revisão, suspensão extinção e exclusão. Responsabilidade tributaria. O sistema tributário nacional: tributos federais, estatais e municipais. Administração tributaria, repartição das receitas tributárias. Código de Posturas do Município de Dracena (Lei Complementar nº 50/95). Código Sanitário Estadual (Lei Complementar 116/2003). Plano Diretor Municipal  (Lei Complementar 291/2008). Resolução CGSN 140/2018.
Fiscal de Atividades Gerais: DIREITO TRIBUTÁRIO: Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar, Normas gerais de direito tributário. Norma tributaria: Vigência, Aplicação. Obrigação tributária: Conceito e Fato Gerador, Sujeito ativo e passivo. Obrigações principal e acessória. Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, revisão, suspensão extinção e exclusão. Responsabilidade tributaria. O sistema tributário nacional: tributos federais, estatais e municipais. Administração tributaria, repartição das receitas tributárias. Código de Posturas do Município de Dracena (Lei Complementar nº 50/95). Código Sanitário Estadual (Lei Complementar 116/2003). Plano Diretor Municipal (Lei Complementar 291/2008). Resolução CGSN 140/2018.
 
 
 
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
 
 
 
Dracena- SP, 12 de dezembro de 2022.
                                                                                                      
 
Andre Kozan Lemos
Prefeito Municipal
 
Autor: DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO
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