Ir para o conteúdo

Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.

ACEITAR

PERSONALIZAR

Política de Cookies e Privacidade

Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.

Cookies necessários

Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.

Checkbox

Cookies de estatísticas

Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.

Checkbox

SALVAR

Faça seu login no portal

Login / Cadastro

LOGIN

Informe seus dados para acessar

CADASTRO

Faça seu cadastro gratuitamente

Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar

Pessoa Física Clique para se cadastrar

Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé

Prefeitura de Dracena / SP

Acompanhe-nos:

Legislação

Atualizado em: 17/06/2025 às 08h59

BUSCAR LEGISLAÇÃO

ÍNDICE CRONOLÓGICO

ÍNDICE POR ASSUNTO

Busca Simples

Busca Avançada

Palavra-chave

Categoria

Ano

Número

Situação

Ordenação

INSTRUÇÕES DE USO

Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)

Opções de Filtro

Pesquisar na Ementa

Pesquisar no Texto

Pesquisar na Ementa e no Texto

Filtro

Secretaria

Assunto

Categoria

Situação

Ordenação

Pesquisar por intervalos

Data

Ano

Número

Data Final

Ano Final

Número Final

Autor

LEGENDA:

Visualizar

Baixar

Anexos

Vínculos

Gostei

14040 atos encontrados

Nº 203

Lei Ordinária

Data: 20/06/1958

Situação: Em vigor

Abre crédito especial de Cr$ 100.000,00, destinado a ocorrer despesa com o serviço de alistamento eleitoral, oficializado pela Lei nº 78, de 30 de junho de 1954.

Nº 202

Lei Ordinária

Data: 20/06/1958

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito a incluir no orçamento de 1959 a importância de Cr$ 67.000,00, destinada às Caixas Escolares que especifica.

Nº 201

Lei Ordinária

Data: 31/05/1958

Situação: Em vigor

Dispõem sobre a retificação de cláusulas contratuais, alteração da Lei nº 60, de 12 de janeiro de 1953, e um empréstimo de CR$ 7.150.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo destinado à construção da rede de esgoto sanitário desta Cidade.

Nº 200

Lei Ordinária

Data: 30/05/1958

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito a contratar com o Cruzeiro Filmes do Brasil a filmagem de um documentário sobre a cidade, com a extensão de 80 metros, pelo preço de CR$25.000,00.

Nº 199

Lei Ordinária

Data: 22/05/1958

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a construção de uma quadra de basquete e vôlei no pátio da Escola Normal e Ginásio Estadual “Engº Isac Pereira Garcez", de Dracena.

Nº 198

Lei Ordinária

Data: 22/05/1958

Situação: Em vigor

Revoga a Lei Nº 88, de 9 de novembro de 1.954, que criou a Taxa de Assistência Social.

Nº 197

Lei Ordinária

Data: 22/05/1958

Situação: Em vigor

Concede o auxílio de Cr$ 50.000,00, à Comissão Organizadora das Comemorações do Cinqüentenário da Imigração Japonesa.

Nº 196

Lei Ordinária

Data: 21/05/1958

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito a desapropriar judicialmente os lotes de terreno sob os nºs 7, 8, 9 e 10 da quadra nº 188, da planta geral da cidade, necessários à construção de prédios próprios para o Paço Municipal e Agência Postal e Telegráfica de Dracena.

Nº 195

Lei Ordinária

Data: 06/05/1958

Situação: Em vigor

Declara abolida da legislação tributária municipal a Taxa Rodoviária - Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem Municipais.

Nº 194

Lei Ordinária

Data: 02/05/1958

Situação: Em vigor

Concede, no corrente exercício, o auxílio de Cr$ 10.000,00 à Sopa Escolar do Grupo Escolar de Jaciporã.

Nº 193

Lei Ordinária

Data: 12/04/1958

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a instituição do Título de "Cidadão Honorário Dracenense".

Nº 192

Lei Ordinária

Data: 12/04/1958

Situação: Em vigor

Autoriza a construção e instalação de um Parque Infantil.

Nº 191

Lei Ordinária

Data: 12/04/1958

Situação: Em vigor

Assegura aos professores do ensino primário municipal a percepção dos vencimentos correspondentes às férias do mês de julho.

Nº 190

Lei Ordinária

Data: 12/04/1958

Situação: Em vigor

Concede o auxílio de Cr$ 20.000,00 à Sopa do Grupo Escolar "nove de Julho".

Nº 189

Lei Ordinária

Data: 12/04/1958

Situação: Em vigor

Dispõe sobre o ingresso de professores municipais mediante concurso.

Nº 188

Lei Ordinária

Data: 12/04/1958

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a instituição de Cadeira Prêmio no Ensino Primário Municipal.

Nº 187

Lei Ordinária

Data: 12/04/1958

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a instituição um auxílio de Cr$ 40.000,00, ao Bandeirantes Esporte Clube.

Nº 186

Lei Ordinária

Data: 12/04/1958

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a organização de plantão de drogarias e farmácias.

Nº 185

Lei Ordinária

Data: 11/04/1958

Situação: Em vigor

Instituem os sete feriados religiosos municipais.

Nº 184

Lei Ordinária

Data: 11/04/1958

Situação: Em vigor

Eleva para Cr$ 150,00 mensais o salário família de que trata a Lei nº 89, de 01 de fevereiro de 1955.

Nº 183

Lei Ordinária

Data: 11/04/1958

Situação: Em vigor

Instituem 10 bolsas de estudos aos alunos do curso primário dos diversos estabelecimentos de ensino do município.

Nº 182

Lei Ordinária

Data: 05/04/1958

Situação: Em vigor

Concede ao Dracena Futebol Clube o auxílio de Cr$ 40.000,00, no corrente exercício.

Nº 181

Lei Ordinária

Data: 05/04/1958

Situação: Em vigor

Regula a apreensão de cães vadios nas ruas da cidade e dá outras providências.

Nº 180

Lei Ordinária

Data: 25/03/1958

Situação: Em vigor

Altera a tabela do Imposto de Licença Sobre Veículos a partir de 1959.

Nº 179

Lei Ordinária

Data: 13/03/1958

Situação: Em vigor

Altera a denominação de diversas ruas e avenidas da Cidade e do Bairro de Metrópole, conforme especifica

Nº 178

Lei Ordinária

Data: 13/03/1958

Situação: Em vigor

Cria diversas escolas mistas municipais.

Nº 177

Lei Ordinária

Data: 13/03/1958

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal a adquirir da firma Montana S/A. - Engenharia e Comércio as máquinas e pertences para a instalação de um conjunto "Trillor" destinado à fabricação de tubos e manilhas de concreto.

Nº 176

Lei Ordinária

Data: 26/02/1958

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar contrato com o Instituto de Previdência do Estado para construção do prédio do Grupo Escolar "9 de Julho".

Nº 175

Lei Ordinária

Data: 04/12/1957

Situação: Em vigor

Reestrutura o quadro de servidores do município, corrige a denominação dos cargos e fixa-lhe os vencimentos.

Nº 174

Lei Ordinária

Data: 27/11/1957

Situação: Em vigor

Isenta de impostos municipais os carrinhos e carroças puxados por animal.

Nº 173

Lei Ordinária

Data: 27/11/1957

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito contrair o empréstimo de Cr$ 1.000.000,00 para aquisição de uma motoniveladora.

Nº 172

Lei Ordinária

Data: 27/11/1957

Situação: Em vigor

Suplementa diversas verbas do orçamento vigente, na importância de Cr$ 45.00,00.

Nº 171

Lei Ordinária

Data: 27/11/1957

Situação: Em vigor

Suplementa diversas verbas do orçamento vigente, na importância total de Cr$ 99.600,00.

Nº 170

Lei Ordinária

Data: 27/11/1957

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito a mandar proceder à escrituração dos livros contábeis da Prefeitura no período de dezembro de 1955 a abril de 1957.

Nº 169

Lei Ordinária

Data: 20/11/1957

Situação: Em vigor

ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DRACENA, PARA O EXERCICIO DE 1958.

Nº 168

Lei Ordinária

Data: 20/11/1957

Situação: Em vigor

Cria a Escola Mista Municipal do Bairro Três Coroas, localizada no "Sítio São João".

Nº 167

Lei Ordinária

Data: 20/11/1957

Situação: Em vigor

Abre crédito especial de Cr$ 70.000,00, destinado a ocorrer despesas com os festejos comemorativos do 12º aniversário de Dracena.

Nº 166

Lei Ordinária

Data: 14/11/1957

Situação: Em vigor

Abre Crédito de Cr$ 50.000,00 suplementar à Verba 131-8-09-3, do orçamento vigente referente a Impressos e Material de Expediente.

Nº 165

Lei Ordinária

Data: 14/11/1957

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a auxiliar a Caixa Escolar do Grupo 9 de Julho, ainda no presente exercício, até a quantia de Cr$ 5.000,00.

Nº 164

Lei Ordinária

Data: 14/11/1957

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura contribuir com a importância de Cr$ 30.000,00 à Campanha Popular para aquisição de um Jeep destinado à Guarda Noturna Municipal e abre o respectivo crédito especial.

Nº 163

Lei Ordinária

Data: 25/10/1957

Situação: Em vigor

Concede auxílio anual de Cr$ 30.000,00 á Associação Rural Vale das Marrecas, com sede nesta Cidade.

Nº 162

Lei Ordinária

Data: 15/10/1957

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir um caminhão aos serviços da Prefeitura.

Nº 161

Lei Ordinária

Data: 15/10/1957

Situação: Em vigor

Autoriza o Prefeito a contratar peritos contadores ou economista para proceder ao exame pericial da escrituração e levantamento da situação econômica e financeira da Prefeitura, nos exercício de 1955, 1956 e parte de 1957 e da outras providências.

Nº 160

Lei Ordinária

Data: 08/10/1957

Situação: Em vigor

JUVENAL PEZOLATO, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei, etc.

Nº 159

Lei Ordinária

Data: 08/10/1957

Situação: Em vigor

Abre crédito especial de Cr$ 25.500,00, para pagamento, ao Sr. Amélio Fabrão Fabbro, Secretário da Prefeitura, de salário família atrasado, a que tem direito de acordo com o parecer do Departamento Jurídico do Estado.

Nº 158

Lei Ordinária

Data: 08/10/1957

Situação: Em vigor

Abrem crédito especial de Cr$ 210.000,00 com vigência até 31 de dezembro de 1958, destinado ao pagamento do custo de importação de sus bombas submersíveis e conserto de uma avariada, utilizadas pelo serviço Municipal de Abastecimento de água da cidade.

Nº 157

Lei Ordinária

Data: 08/10/1957

Situação: Em vigor

Abre o crédito especial de Cr$ 1.282.500,00 suplementar às diversas verbas do orçamento vigente, com recurso no excesso de arrecadação.

Nº 156

Lei Ordinária

Data: 01/10/1957

Situação: Em vigor

Fixa em Cr$ 200,00 a taxa para expedição de certidões negativas fiscais.

Nº 155

Lei Ordinária

Data: 01/10/1957

Situação: Em vigor

Regulamenta o Serviço Municipal de Energia Elétrica, fixa a taxa de consumo e dá outras providências.

Nº 154

Lei Ordinária

Data: 10/09/1957

Situação: Em vigor

JUVENAL PEZOLATO, Prefeito Municipal de Dracena, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal de Dracena promulga e eu DECRETO a seguinte lei, etc.

Seta

Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025

Portal atualizado em: 17/06/2025 16:58

Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia

Instar Tecnologia