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Atualizado em: 10/08/2026 às 09h36

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15850 atos encontrados

Nº 2081

Lei Ordinária

Data: 21/11/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara, para conceder abono alimentação na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 2080

Lei Ordinária

Data: 21/11/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 2079

Lei Ordinária

Data: 13/11/1990

Situação: Em vigor

Aprova o Orçamento do Município para 1991 e dá outras providências.

Nº 2078

Lei Ordinária

Data: 13/11/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2077

Lei Ordinária

Data: 13/11/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito por antecipação de receita e dá outras providências.

Nº 2076

Lei Ordinária

Data: 07/11/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal e concede gratificação-SUDS aos servidores que especifica e dá outras providências.

Nº 2075

Lei Ordinária

Data: 31/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre a consignação anual, em orçamento, de verbas destinadas a auxílio financeiro a entidades assistenciais, culturais e esportivas.

Nº 2074

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre incorporação de abono ao salário e reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Nº 2073

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre incorporação de abono ao salário e reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 2072

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2071

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2070

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 2069

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2068

Lei Ordinária

Data: 23/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel residencial a ser utilizado pelo Juiz de Direito da Comarca de Dracena.

Nº 2067

Lei Ordinária

Data: 17/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2066

Lei Ordinária

Data: 17/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2065

Lei Ordinária

Data: 17/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 1

Resolução

Data: 16/10/1990

Situação: Em vigor

Dá nova redação ao § 6º, do artigo 18, da Lei Orgânica Municipal

Nº 2064

Lei Ordinária

Data: 04/10/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização à Câmara Municipal de Dracena para eliminar por incineração, destruição mecânica ou por processo adequado, documentos que especifica, e dá outras providências.

Nº 2063

Lei Ordinária

Data: 04/10/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU e o DOP, com a anuência da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Nº 2062

Lei Ordinária

Data: 26/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização aos órgãos municipais para eliminar por incineração, destruição mecânica ou por processo adequado, documentos que especifica, e dá outras providências.

Nº 2061

Lei Ordinária

Data: 26/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre abono aos Servidores Municipais e dá outras providências.

Nº 2060

Lei Ordinária

Data: 26/09/1990

Situação: Em vigor

Concede abono aos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Nº 2059

Lei Ordinária

Data: 18/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2058

Lei Ordinária

Data: 11/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2057

Lei Ordinária

Data: 11/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2056

Lei Ordinária

Data: 11/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2055

Lei Ordinária

Data: 11/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominação de próprio público e dá outras providências.

Nº 2054

Lei Ordinária

Data: 11/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder reajuste sobre a gratificação-SUDS do funcionário que especifica e dá outras providências.

Nº 2053

Lei Ordinária

Data: 11/09/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de rua pública e dá outras providências.

Nº 2052

Lei Ordinária

Data: 28/08/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2051

Lei Ordinária

Data: 28/08/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, lotes de terreno que especifica e dá outras providências.

Nº 2050

Lei Ordinária

Data: 14/08/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Nº 2049

Lei Ordinária

Data: 14/08/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Nº 2048

Lei Ordinária

Data: 14/08/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder reajuste sobre a gratificação-SUDS aos funcionários que especifica e dá outras providências.

Nº 2047

Lei Ordinária

Data: 14/08/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para celebrar convênio com a EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena e dá outras providências.

Nº 2046

Lei Ordinária

Data: 14/08/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2045

Lei Ordinária

Data: 14/08/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de ruas públicas e dá outras providências.

Nº 2044

Lei Ordinária

Data: 14/08/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a proceder alteração do Artigo 1º da Lei n.º 1990, de 20.03.90, e dá outras providências.

Nº 2043

Lei Ordinária

Data: 07/08/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal e concede gratificação-SUDS aos funcionários que especifica e dá outras providências.

Nº 2042

Lei Ordinária

Data: 07/08/1990

Situação: Em vigor

Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento e com interveniência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, objetivando a expansão de rede coletora na Bacia B Æ 150 mm, 2300 metros (parcial do total de 15000 metros), concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.

Nº 2041

Lei Ordinária

Data: 07/08/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2040

Lei Ordinária

Data: 07/08/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.

Nº 2039

Lei Ordinária

Data: 20/07/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar

Nº 2037

Lei Ordinária

Data: 18/07/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.

Nº 2036

Lei Ordinária

Data: 18/07/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a COHAB-CRHIS – Companhia Regional de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.

Nº 2035

Lei Ordinária

Data: 18/07/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre regulamentação do pagamento de gratificação-SUDS aos funcionários municipais e estaduais municipalizados.

Nº 2034

Lei Ordinária

Data: 18/07/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba em areia grossa e pedra, ao Xadrez Tênis Clube e dá outras providências.

Nº 2033

Lei Ordinária

Data: 18/07/1990

Situação: Em vigor

Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Instituto Universal Brasileiro e dá outras providências.

Nº 2032

Lei Ordinária

Data: 18/07/1990

Situação: Em vigor

Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.

Seta