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Nº 483
Lei Complementar
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Data:
08/10/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dracena.
Nº 7196
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 4761
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providencias. Matrícula nº 5599. Jd Nova Dracena
Nº 4762
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Plano de Emergência Operacional para o Sistema de Abastecimento de Água Potável no âmbito municipal.
Nº 4Setembro 2019
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
30/09/2019
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria mês de Setembro 2019
Nº 7193
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019
Nº 4760
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Denominação de ruas nos Bairros Frei Moacir IV, Sol Nascente I, Sol Nascente II, Pitangueiras I, Pitangueiras II e Santa Luzia.
Nº 4759
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Renumera para 1° o paragrafo único e acrescenta paragrafo 2° ao art. 2°, Lei n° 3.824/2010. Altera Lei nº 3.824/2010 - cessão de estagiários para o INSS.
Nº 4758
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4757
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 4756
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o acréscimo de paragrafo único, no art. 2°, e alteração dos arts. 5° e 6°, da lei n° 4.396/2015, conforme especifica. Altera a Lei nº 4.396/2015 - denominação de ruas.
Nº 7194
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 7195
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 7192
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal do Idoso. Alteração do Conselho do Idoso.
Nº 7191
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Saúde.
Nº 7190
Decreto
Baixar
Data:
20/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para constituírem o conselho municipal do meio ambiente.
Nº 7189
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2019
Situação:
Em vigor
Hóspede Oficial - Gerson Magdaleno - Grão Mestre Estadual do Grande Oriente do Brasil de São Paulo.
Nº 4754
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Revogada Totalmente
Dispõe sobre alteração nos incisos do artigo 4º, da Lei 3.660/2009, alterada pelas Leis 3.909/2011 e 3.960/2011, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica e dá outras providencias.
Nº 4755
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Concede subvenção à Entidade - Santa Casa de Dracena.
Nº 7188
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de membro do conselho municipal dos direitos da Mulher, conforme especifica.
Nº 7187
Decreto
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no paragrafo unico, do Art. 4°, do decreto n° 7.105, de 18.12.2018, conforme especifica. Altera Decreto 7105/2018 - caução do Residencial Jardim Aeroporto.
Nº 7186
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2019
Situação:
Em vigor
Constituição do Comitê Organizador da Fase Final dos 2º Jogos Infantis do Estado de São Paulo.
Nº 7185
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de locação topográfica do loteamento denominado "Residencial Novo Horizonte".
Nº 7184
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Hóspede Oficial - Cônsul do Japão Yasushi Noguchi.
Nº 4753
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre afetação de parte de imóvel para abertura de viela conforme especifica e dá outras providências. Rua México
Nº 7183
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal de Contingência - PLAMCON, conforme especifica.
Nº 7182
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Remaneja recursos do orçamento vigente de 2019.
Nº 7181
Decreto
Visualizar
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o registro de assiduidade e pontualidade através do sistema biométrico dos servidores, na Prefeitura Municipal de Dracena.
Nº 7180
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo referente a suspensão temporária do Protocolo Geral e Atendimento ao Público e dá outras providências.
Nº 7179
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dracena.
Nº 7178
Decreto
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal do Idoso.
Nº 7177
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável.
Nº 4Agosto 2019
Extrato de Portarias
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Extrato de portaria mês de agosto / 2019
Nº 482
Lei Complementar
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica. 2 psicólogos e 1 médico psiquiatra.
Nº 4752
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.684/2018, conforme especifica. Fica revogada a Lei nº 4.684, de 12 de junho de 2018, que considera urbana área de terras, pertencente à matrícula nº 30.727, do CR...
Nº 7174
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo Simplificado n.º 002/2019 para provimento de cargos na Administração Municipal.
Nº 7175
Decreto
Baixar
Data:
23/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suspensão temporária do Sistema de Arrecadação e de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica.
Nº 4750
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 4751
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação de Área de lazer no conjunto habitacional Virgilio Fioravante, sem denominação, entre a Estrada DRA José Mazoni, Rua Geraldo Fabrão e Aldo Fumagalli, passa a ser denominada de “Área de Laz...
Nº 7173
Decreto
Baixar
Data:
22/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 7172
Decreto
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de processo de restos a pagar processado dos exercício de 2016.
Nº 4749
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no município a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do Autismo e dá outras providências.
Nº 7169
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Dracena, conforme especifica.
Nº 7170
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Hóspede oficial do Município de Dracena a Professora Drª ALICE BIANCHINI.
Nº 7171
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o cancelamento de processos de restos a pagar não processados dos exercícios de 2017 e 2018.
Nº 481
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 050, de 17/10/1995, que institui o Código de Posturas do Município de Dracena e dá outras providências.
Nº 7168
Decreto
Baixar
Data:
13/08/2019
Situação:
Em vigor
Declara luto oficial - Ex-Prefeito Juvenal Pezolatto.
Nº 7167
Decreto
Baixar
Data:
09/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento de Chácaras de Recreio “RESIDENCIAL SÃO FERNANDO”. (Nova aprovação) - Decreto nº 7103/2018 rev...
Nº 4748
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".
Nº 7165
Decreto
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
''Dispõe sobre autorização ao poder executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente".
Primeira
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 15:05
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