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Nº 4203
Lei Ordinária
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Data:
15/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.
Nº 4197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
Inclui dispositivos na Lei de Instituição do Programa de Recuperação de Débitos de Tarifas e Preços Públicos da EMDAEP – Lei Municipal nº. 4.165, de 02 de julho de 2013.
Nº 4192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza a adoção de tabela oficial para servir como base na remuneração dos serviços de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e recapeamentos prestados pela Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP e dá outras providências.
Nº 4193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
“Concede contribuição à Entidade que especifica.”
Nº 4195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.”
Nº 4190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a inclusão do inciso VII ao artigo 2º, da Lei 3.187, de 16 de dezembro de 2003, que dispõe sobre normas para loteamentos que vierem a ser instalados no município e dá outras providências
Nº 4188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”
Nº 4180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências
Nº 4187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/09/2013
Situação:
Em vigor
“Concede subvenção à Entidade que especifica.”
Nº 399
Lei Complementar
Baixar
Data:
29/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo criado através da Lei Complementar nº 394/2013.
Nº 398
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de 19 imóveis situados no Parque do Bosque e dá outras providências.
Nº 4171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
“Concede contribuição às Entidades que especifica.”
Nº 4176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
“Concede contribuição à Entidade que especifica.”
Nº 4178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 4167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2013
Situação:
Em vigor
“Concede contribuição à Entidade que especifica.”
Nº 4169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2013
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e aditamento com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde, objetivando implementar a integração dos serviços de saúde que atuam no Município.
Nº 4170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/2013
Situação:
Em vigor
Referenda convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de Dracena com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Gestão Pública, com interveniência da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP, para o fim que especifica.
Nº 397
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/08/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação do cargo de Auxiliar de Serviços da Educação e dá outras providências.
Nº 396
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as atribuições dos cargos que especificam e dá outras providências
Nº 395
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para permuta de áreas e dá outras providências.
Nº 394
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos conforme especifica e dá outras providências.
Nº 4156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”
Nº 4162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
“Concede contribuição à Entidade que especifica.”
Nº 4163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, áreas de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 4165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação de Débitos de Tarifas e Preços Públicos da EMDAEP
Nº 4166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder máquina patrola da Prefeitura Municipal, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 4155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2013
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o uso de quadros que dispensam o uso de giz à base de óxido de cálcio e a substituição de quadros negros já existentes nos estabelecimentos do Ensino Municipal que especifica e dá outras providências.
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