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Nº 3578
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3579
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3572
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.
Nº 3573
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3574
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2008
Situação:
Em vigor
Altera o caput, do artigo 1º, da Lei n.º 3559, de 08 de maio de 2008, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3575
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2008
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Gustavo Henrique Martins de Arruda Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3576
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2008
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Gustavo Henrique Martins de Arruda Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3577
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/07/2008
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Gustavo Henrique Martins de Arruda Dispõe sobre denominação de rua que especifica e dá outras providências.
Nº 3571
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/06/2008
Situação:
Em vigor
Autor: Lupércio Chagas Neto Dispõe sobre denominação de área pública – Sistema de Lazer, localizada no Jardim Eldorado que especifica e dá outras providências.
Nº 3567
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3568
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para transferência de recurso financeiro a entidade.
Nº 3569
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com o Sindicato Rural de Dracena e dá outras providências.
Nº 3570
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/2008
Situação:
Em vigor
Transforma Loteamento Aberto em Loteamento Fechado, que especifica e dá outras providências.
Nº 292
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/06/2008
Situação:
Em vigor
Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2009 e dá outras providências.
Nº 3566
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação amigável ou judicial, área de terra que especifica e dá outras providências.
Nº 291
Lei Complementar
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Baixar
Data:
04/06/2008
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena – Estado de São Paulo
Nº 290
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/06/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de um cargo de Contador, provimento efetivo e extingue o cargo de Diretor de Contabilidade e Pagamentos em Comissão da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3565
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/06/2008
Situação:
Em vigor
Autor: Vereador Lupércio Chagas Neto Dispõe sobre parcerias para a implantação, conservação e recuperação de áreas verdes, parques, praças públicas, jardins e canteiros centrais de avenidas no município e dá outras providências.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
29/05/2008
Situação:
Em vigor
Feitas as alterações pelas Portarias n° 165, 342, 404, 268, 534 e 23 de 20/6, 05/11 e 23/12/08, 25/8, 30/12/09 e 19/1/10.
Nº 3564
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/2008
Situação:
Em vigor
AUTOR: Vereador Pedro Gonçalves Vieira. Altera os Incisos II e IV do Artigo 1ª, da Lei nº. 3013, de 31 de outubro de 2001, que estabelece normas para declaração de utilidade pública.
Nº 3561
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do inciso IX, do artigo 5º, da Lei 3.474, de 13.07.07, que dispõe sobre a criação do Conselho Gestor e do FMHIS – Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências.
Nº 3562
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Altera o “caput” do artigo 1º e inclui o artigo 1º A e §1º, ao artigo 1º, da Lei nº 2821, de 03 de agosto de 1999, que dispõe sobre Concessão de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 3563
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.
Nº 3555
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder dois funcionários à 28ª CIRETRAN de Dracena.
Nº 3556
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 3557
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.
Nº 3558
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo para o fim que especifica.
Nº 3559
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3560
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Economia e Planejamento, e dá outras providências.
Nº 3554
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º e ao artigo 2º, da Lei nº 3.535, de 26.12.07, que dispõe sobre a instituição e concessão da Gratificação por Local de Exercício - GLE aos servidores públicos municipais e aos servidores públicos estaduais cedidos ao Município em razão da Municipalização da Saúde, lotados no PAM – Pronto Atendimento Municipal.
Nº 288
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao § 3º do artigo 145 da Lei Complementar n.º 050, de 17.10.1995, que institui o Código do Município de Dracena, com redação dada pela Lei Complementar n.º 264, de 05.06.2006.
Nº 289
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao item VII do artigo 3º da Lei Complementar n.º 161/01, que especifica e dá outras providências.
Nº 3550
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIA: Mesa Diretora Dispõe sobre a Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 3551
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
AUTORIA: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Dracena. Dispõe sobre a Revisão Geral Anual à remuneração dos Servidores Públicos ativos e inativos do Poder Legislativo de Dracena e dá outras providências.
Nº 3552
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.
Nº 3553
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/2008
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para formalizar acordo e abertura de crédito adicional especial.
Nº 3549
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.
Nº 3546
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.
Nº 3547
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial.
Nº 3548
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2008
Situação:
Em vigor
Considera urbana a área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3545
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/2008
Situação:
Em vigor
De autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi. Institui a Semana de Prevenção à Hipertensão Arterial no Município de Dracena, e dá outras providências.
Nº 3544
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador que especifica e dá outras providências.
Nº 287
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração de referência que especifica e dá outras providências.
Nº 3540
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3541
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica
Nº 3542
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo e abre crédito adicional suplementar.
Nº 3543
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/03/2008
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 3538
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
De autoria dos Vereadores: Moisés Antonio de Lima, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Elisabete Fernandes Carnicer Micheloni, Luiz Vivaldo Schmidt, Gustavo Henrique Martins de Arruda, Juliano Brito Bertolini, Lupércio Chagas Neto, José Antonio Pedretti e Pedro Gonçalves Vieira. Dispõe sobre denominação das Ruas e Sistemas de Lazer do Residencial Vitória Régia que especifica e dá outras providências.
Nº 3539
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/02/2008
Situação:
Em vigor
De autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi. Dispõe sobre denominação das ruas da Vila Isabel, que especifica, e dá outras providências.
Nº 286
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/02/2008
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º, da Lei Complementar n.º 186, de 08.08.02, alterada pela Lei Complementar n.º 269, de 05.10.06, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóveis que especifica e dá outras providências.
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