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Nº 2893
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2882, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Casa dos Velhos de Dracena e dá outras providências.
Nº 2894
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2881, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Pousada Bom Samaritano e dá outras providências.
Nº 2895
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2884, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena e dá outras providências.
Nº 2896
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 3º “caput” e revoga o artigo 4º, ambos da Lei nº 2880, de 23.05.00, que autoriza o Poder Executivo a conceder der subvenção social à Associação Projeto Esperança – APE e dá outras providências.
Nº 2897
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Televisão Educativa Regional e dá outras providências.
Nº 127
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a conceder os benefícios e incentivos previstos na Lei Complementar nº 041/95 e suas alterações, que especifica e dá outras providências.
Nº 128
Lei Complementar
Baixar
Data:
13/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos que especificam e dá outras providências.
Nº 2889
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial.
Nº 2886
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CESP – COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO.
Nº 2887
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial para o fim que especifica.
Nº 2888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/06/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.
Nº 2880
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO PROJETO ESPERANÇA – APE e dá outras providências
Nº 2881
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à POUSADA BOM SAMARITANO e dá outras providências.
Nº 2882
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à CASA DOS VELHOS DE DRACENA e dá outras providências
Nº 2883
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito especial.
Nº 2884
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DRACENA e dá outras providências.
Nº 2885
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/05/2000
Situação:
Em vigor
Concede ao CONSELHO CENTRAL DE DRACENA DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO contribuição para despesas de capital na forma que especifica.
Nº 126
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações do Anexo I e II da Lei Complementar nº 01, de 06/05/1992, criando cargos e estabelece requisitos para os novos cargos criados além de alterar e adequar os requisitos dos cargos já existentes.
Nº 2879
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/05/2000
Situação:
Em vigor
Institui a data de 02 de setembro como o “Dia Municipal de Combate às Drogas”.
Nº 125
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação imóveis que especificam e dá outras providências.
Nº 2877
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar convênios com Instituições de Ensino Superior, Universidades e Faculdades e dá outras providências.
Nº 2878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2874
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no projeto do BANCO DO POVO, destinado à concessão de créditos a micro empreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município.
Nº 2875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2000
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o “CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO DE DRACENA”.
Nº 2876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/04/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2.771, de 14.10.98, que dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2873
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/04/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências.
Nº 124
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/04/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre contratação de Agentes Comunitários de Saúde, para implantação do Programa instituído pela Lei n.º 2831, de 13.10.99, nos termos que especifica.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 2870
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber débitos em atraso, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2871
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, a receber débitos em atraso, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar transferência financeira à EMDAEP – Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder cestas básicas na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade da comprovação da afixação de cartazes alertando sobre os males causados pelo alcoolismo.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
14/03/2000
Situação:
Em vigor
Designa Vereador para desempenhar missão temporária de interesse do Município.
Nº 122
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/03/2000
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso II do artigo 3º, incisos I, II, III e IV do artigo 11, acrescendo inciso V ao mesmo artigo; artigo 12 e seus dispositivos acrescendo Parágrafo único e artigos 15 e 16 da Lei Complementar nº 091, de 30 de junho de 1.998, que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal e dá outras providências.
Nº 123
Lei Complementar
Baixar
Data:
14/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargo que especifica e dá outras providências.
Nº 2867
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 2865
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a receber da CESP – Companhia Energética de São Paulo, indenização de bem patrimonial que especifica e dá outras providências.
Nº 2866
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a firmar parceria com a ASSESSO – Assessoria e Desenvolvimento de Projeto S/CLtda. e Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Nº 2861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Encaminha Projeto de Lei n.º 009/00, de 28.2.2000, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social ao Hospital Psiquiátrico Filantrópico “Allan Kardec”, de Presidente Prudente e dá outras providências.
Nº 2862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Concede à Escola de Pais do Brasil contribuição para ajuda de custo na forma que especifica.
Nº 2863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Concede à AVAHU – Associação de Valorização Humana contribuição para despesas de capital na forma que especifica.
Nº 2864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/03/2000
Situação:
Em vigor
Encaminha Projeto de Lei n.º 012/00, de 28.2.2000, que autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção social à APMIAD – Associação de Proteção à Maternidade, à Infância e à Adolescência de Dracena e dá outras providências.
Nº 2857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2000
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria do Meio Ambiente.
Nº 2858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.
Nº 2859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 2860
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 121
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/01/2000
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação das respectivas remunerações dos cargos redenominados que especifica, de acordo com a Resolução nº 008/99, de 10.12.99 e dá outras providências.
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