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Nº 2506
Lei Ordinária
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Data:
31/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a conversão dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena em Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.
Nº 2501
Lei Ordinária
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Data:
17/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal firmar consórcio para instalação de usina de tratamento e compostagem de lixo.
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
03/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2495
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2496
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2497
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1994
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2492, de 19.04.94.
Nº 2498
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1994
Situação:
Em vigor
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Nº 2499
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/05/1994
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2491, de 19.04.94.
Nº 2500
Lei Ordinária
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Data:
03/05/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a licença de localização para instalação de novas farmácias e drogarias no Município e dá outras providências.
Nº 2493
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
Disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento.
Nº 2494
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/04/1994
Situação:
Em vigor
Disciplina a realização de despesa em regime de adiantamento.
Nº 2489
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2490
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação de "camisetas escolares" para APM da Escola Municipal de 1º e 2º Graus de Dracena e dá outras providências.
Nº 2491
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2492
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/04/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2488
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/04/1994
Situação:
Em vigor
Concede subvenção social à APAE.-Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
05/04/1994
Situação:
Em vigor
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1991.
Nº 2486
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação, com encargos, de feijão-semente à Associação dos Produtores Rurais de Dracena e dá outras providências.
Nº 2487
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a efetuar doação, com encargos, de alho à Associação dos Produtores Rurais de Dracena.
Nº 2481
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2482
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2483
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2484
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2485
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/03/1994
Situação:
Em vigor
Disciplina o aproveitamento de lotes urbanos, mediante incentivos do Poder Executivo.
Nº 32
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/03/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de cargos que especificam dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
01/03/1994
Situação:
Em vigor
Designa Vereadores para desempenharem missão temporária de interesse do Município.
Nº 2479
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2480
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2477
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do vencimento do ITU.
Nº 2478
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/02/1994
Situação:
Em vigor
Vincula a arrecadação, a título de emolumentos dos carnês do IPTU e ITU.
Nº 2475
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1994
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.
Nº 2476
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2472
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação do vencimento da parcela única do IPTU, bem como a 1ª parcela vencível em 31.01.94 e dá outras providências.
Nº 2473
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2474
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/01/1994
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
24/04/2024 16:51
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