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Nº 2302
Lei Ordinária
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Data:
10/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2304
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/1992
Situação:
Em vigor
Dá nova redação aos parágrafos 1º e 2º do artigo 6º da Lei 1277, de 28.12.1978.
Nº 2293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1992
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 2275, de 15.04.92, que autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à AVAHU – Associação de Valorização Humana e dá outras providências.
Nº 2296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos em atraso para com os cofres públicos na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a realização de convênio com a Secretaria de Justiça e da Defesa da Cidadania, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor, da Lei Delegada n.º 4, de 26/09/62, e das demais normas legais e regulamentares pertinentes.
Nº 2298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer, mensalmente, doação de verba à ASSOCIAÇÃO DOS DESPACHANTES E AUTO ESCOLAS DE DRACENA – EDAED, e dá outras providências
Nº 2299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1992
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública o CONJUNTO SERTANEJO “LUAR DO SERTÃO”.
Nº 2300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Energia e Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, objetivando a execução pelo Município de obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de águas e esgotos, conforme consta no artigo 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.
Nº 2292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1992
Situação:
Em vigor
Cria a “ZONA AZUL” no Município, em áreas especiais de estacionamento de veículos automotores nas vias e logradouros públicos e disciplina o uso do solo público.
Nº 2289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a contratação de mão-de-obra que especifica e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
16/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
16/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração mensal do Presidente da Câmara, dos Vereadores e dá outras providências.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/06/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a proceder permuta de imóveis, bem como transmitir por dação em pagamento, bens que especifica.
Nº 7
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/06/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar, por doação, à Empresa FRUTOP – COM. E IND. DE FRUTAS LTDA., área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 2284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1992
Situação:
Em vigor
Concede Gratificação-SUS aos médicos e dentistas municipais e dá outras providências.
Nº 2287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2283
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1992
Situação:
Em vigor
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Nº 2282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização de permuta de construção por fatura de energia elétrica e/ou obras.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
12/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 2281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 4
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reorganização do sistema Administrativo da Prefeitura Municipal de Dracena.
Nº 3
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores da Prefeitura e da Câmara Municipal de Dracena, pensão aos seus dependentes, institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões e dá outras providências.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/05/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o regime jurídico, o plano de classificação de cargos, quadro de pessoal, evolução funcional da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 2
Lei Complementar
Visualizar
Baixar
Data:
06/05/1992
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo, Executivo
Disciplina o regime jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de Dracena.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
06/05/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o regime jurídico, o plano de classificação de cargos e empregos, quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências.
Nº 2280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional de Seguro Social – INSS e dá outras providências.
Nº 2278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1992
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Dracena – CODEPAC.
Nº 2275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à AVAHU – Associação de Valorização Humana e dá outras providências.
Nº 2276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a prestar anuência em doação entre Indústria de Estofados Dresforte Ltda. e J. M. Comércio de Café Ltda.
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Executivo a firmar contratos de locação que especificam e dá outras providências.
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer, mensalmente, doação de verba à Associação de Proteção ao Menor de Dracena, e dá outras providências.
Nº 2273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/04/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante repasse efetuado pelo Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, imóvel rural que especifica e dá outras providências.
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1992
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a Secretaria do Trabalho e da Promoção Social.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
31/03/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 2262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1992
Situação:
Em vigor
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Nº 2263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir, por desapropriação amigável ou judicial, lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/03/1992
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:53
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