Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI CRIANÇA FELIZ
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROFª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Serviços
Serviços
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
Lista de Vacinados
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI CRIANÇA FELIZ
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROFª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
Lista de Vacinados
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Administração Municipal
-- -- Administração Municipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
68
atos encontrados
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar o Instituto de Previdência do Estado a construção de prédio próprio para o Segundo Grupo Escolar de Dracena.
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/03/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 50.000,00 ao Clube Esportivo Dracenense, para o fim que especifica.
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/03/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar a execução das obras de pavimentação asfáltica.
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para a Prefeitura adquirir uma motoniveladora destinada aos serviços gerais da administração.
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/03/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração adicional por tempo de serviço, aos servidores do município.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção de impostos e taxas que especifica, pelo prazo de 05 anos, à Casa de Saúde e Maternidade São José, de Dracena.
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a elevação para Cr$ 300,00 mensais o Salário Família a que se refere a Lei nº 89, de 01 de fevereiro de 1955.
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/03/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 20.000,00 ao Jaciporo Esporte Clube.
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 30.000,00 à Escola de Aperfeiçoamento de Menores "Stélio Machado Loureiro" de Irapuru.
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aquisição, por compra, de Francisco Braz de Oliveira, dos lotes 1, 2 e 3 da quadra nº 224-D, necessário à construção dos reservatórios de água da cidade.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/02/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura adquirir um Jeep usado, de valor até Cr$ 250.000,00, destinado aos serviços gerais da administração.
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/02/1960
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar a execução das obras de guias e sarjetas na sede do município.
Nº 264
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/01/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a autorização para a Prefeitura adquirir, mediante concorrência, um caminhão basculante para os serviços gerais da administração.
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/01/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a isenção de impostos ao Hotel Municipal que for construído na cidade nos termos da Resolução nº 14/59 da Caixa Econômica do Estado.
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a doação de aparas e retalhos de madeira imprestável ao Sr. José Carlos da Silva.
Nº 261
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 10.000,00 ao Iandara Futebol Clube.
Nº 262
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/1960
Situação:
Em vigor
Dá a denominação ao novo aeroporto de Dracena de "Aeroporto Brigadeiro Faria Lima".
Nº 263
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/01/1960
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão do auxílio de Cr$ 10.000,00 ao Marrequinha Futebol Clube.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
28/03/2024 08:21
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia