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Nº 3701
Lei Ordinária
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Data:
14/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre produtos e subprodutos florestais de origem nativa da flora brasileira, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3698
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/10/2009
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Apoio a Produtores Agrícolas e dá outras providências
Nº 3696
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3697
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/10/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3691
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3692
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração do “caput” do artigo 1º e § 3º do artigo 2º da Lei n.º 3690, de 24 de setembro de 2009, que autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a contratar financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 3693
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 3694
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, objetivando a contratação de empresa, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3695
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de implementação de projeto de arborização urbana nos novos parcelamentos do solo.
Nº 3690
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a contratar financiamento com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A., na qualidade de mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 3687
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3688
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/09/2009
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3689
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para adquirir por desapropriação, amigável ou judicial, área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3686
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/09/2009
Situação:
Em vigor
Fixa o Calendário de Datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.
Nº 3685
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/2009
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Pedro Gonçalves Vieira. Dispõe sobre denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.
Nº 3682
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para cessão de uso de bens públicos, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3683
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente
Nº 3684
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3680
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com a Empresa Municipal de Saúde, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3681
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no inciso X e acrescenta inciso XVII no artigo 4º da Lei n.º 3660/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3679
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador Juliano Brito Bertolini Dá nova redação ao Artigo 1ª da Lei n.º 3071, de 10.06.2002.
Nº 3678
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereadores Juliano Brito Bertolini e Ademir Ussifatti. Dispõe sobre o fornecimento de cadeira de rodas para deficientes físicos e idosos nos estabelecimentos que especifica e dá outras providências
Nº 3677
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/08/2009
Situação:
Em vigor
De autoria do Vereador Francisco Eduardo Aniceto Rossi. Dispõe sobre denominação de futuro Conjunto Habitacional que especifica e dá outras providências.
Nº 3675
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador José Antonio Pedretti Obriga a realização do Teste da Orelhinha em recém-nascidos e dá outras providências.
Nº 3676
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/08/2009
Situação:
Em vigor
Autoria: Vereador José Antonio Pedretti Institui no âmbito do Município de Dracena a semana de luta contra a violência e exploração sexual de crianças e adolescentes, que especifica e dá outras providências.
Nº 3674
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/08/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3672
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, órgão vinculado à Secretaria de Saneamento e Energia.
Nº 3673
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/07/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à Prefeitura Municipal de Dracena a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição – FECOP.
Nº 3668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Nº 3669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3671
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar convênio com Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos e dá outras providências.
Nº 3663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/07/2009
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 304
Lei Complementar
Baixar
Data:
25/06/2009
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao “caput” do artigo 85 e § 5º, acrescenta os §s 6º e 7º; altera o “caput” do artigo 86, suprime parágrafo único e acrescenta §s 1º; 2º; 3º e 4º, na Lei Complementar nº 02, de 06 de maio de 1992, que Disciplina o regime jurídico dos funcionários públicos municipais de Dracena”.
Nº 3660
Lei Ordinária
Visualizar
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente conforme especifica e dá outras providências.
Nº 303
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2010 e dá outras providências.
Nº 3655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
Considera urbana área de terras que especifica e dá outras providências.
Nº 3656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para transferência de recurso financeiro a entidade.
Nº 3658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 3659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Nº 3654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração no artigo 9º, da Lei nº 3.649/2009 que “Dispõe sobre a concessão de cartão alimentação aos servidores da Prefeitura e dá outras providências”.
Nº 3652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar parceria com Hospitais para a realização de cirurgias eletivas nos munícipes que constam da lista de espera do Centro de Saúde local e dá outras providências.
Nº 3653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/2009
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder subvenção à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:53
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