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Nº 2185
Lei Ordinária
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Data:
20/08/1991
Situação:
Em vigor
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Nº 2184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel a ser utilizado pelo ERSA-32, e dá outras providências.
Nº 2181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Nº 2180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de via pública, doação e recebimento de áreas que especificam e dá outras providências.
Nº 2178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1991
Situação:
Em vigor
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Nº 2177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/08/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar área urbana que especifica e dá outras providências.
Nº 2175
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1991
Situação:
Em vigor
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos que especifica e dá outras providências.
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2171
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/07/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza a Municipalidade a participar do “Programa de Perenização de Estradas de Terra através da Integração Estado-Município.
Nº 2170
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/1991
Situação:
Em vigor
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência gratuita da posse dos bens que especifica e dá outras providências.
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/07/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para custear as despesas integrais decorrentes do curso de computação e dá outras providências.
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara para conceder abono alimentação aos funcionários da Câmara, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2165
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1991
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1º da Lei n.º 1926, de 26.09.89.
Nº 2164
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2163
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2162
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para conceder abono alimentação na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2161
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2160
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial.
Nº 2159
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1991
Situação:
Em vigor
Concede isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às atividades que especifica e dá outras providências.
Nº 2158
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2157
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1991
Situação:
Em vigor
Concede ajuda de custo à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena e dá outras providências.
Nº 2156
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 2155
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1991
Situação:
Em vigor
Altera o Artigo 1º da Lei n.º 2132, de 23.04.91.
Nº 2154
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 2153
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguéis de imóveis a serem utilizados pelo ERSA-32, e dá outras providências.
Nº 2152
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER – Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo.
Nº 2151
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal a receber, por doação, imóveis que especifica e dá outras providências.
Nº 2150
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1991
Situação:
Em vigor
Institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 2149
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 2148
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação à Associação dos Produtores Rurais do Município de dracena de sementes de feijão e calcário que especifica e dá outras providências.
Nº 2147
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2146
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/05/1991
Situação:
Em vigor
Concede gratificação-SUS aos funcionários municipais e estaduais que especifica e dá outras providências.
Nº 2145
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Nº 2144
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 2143
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 2142
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2141
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei n.º 1940, de 1º de novembro de 1989, que dispõe sobre doação de um imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2140
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para pagar aluguel de imóvel a ser utilizado pela 1ª Cia. de Polícia Militar, e dá outras providências.
Nº 2139
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar
Nº 2138
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a fazer doação de móveis que especifica e dá outras providências.
Nº 2137
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com DER para pavimentação, por administração direta, de 06 (seis) quarteirões o perímetro urbano do Distrito de Jaciporã, neste Município, e dá outras providências.
Nº 2136
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/05/1991
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para permutar o lote de terreno que especifica e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
23/04/2024 16:51
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