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DECRETO Nº 7721, 16 DE MARÇO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO N° 7.721 - DE 16 DE MARÇO DE 2023.
========================================
Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Educação.

ANDRÉ KOZAN LEMOS, Prefeito Municipal de Dracena, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Nos termos do art. 3º, da Lei nº 2.630, de 08.05.96, alterada pelas Leis nºs. 2.670, de 23.12.96; 2.961, de 05.06.01 e 3.383, de 18.07.06, ficam nomeados para constituírem o Conselho Municipal de Educação, os titulares e seus respectivos suplentes:

PRESIDENTE: LUIZA IVETE FERNEDA FREITAS
Representante da Secretaria Municipal de Educação

VICE-PRESIDENTE: VALTER FERNANDES
Membro da Comunidade

Representantes das Escolas de Educação Infantil Municipal ou Particular:
Titulares : VIVIANE RAMPAZZO FERNANDES
ANDREA DA SILVA LESSE
Suplentes : BENEDITA ALVES PEREIRA OLIVEIRA
REGIANE DOS SANTOS AGUIAR MANHANI

Representantes da Rede Municipal de Ensino Fundamental:
Titulares : APARECIDA ALEXANDRE DO CARMO
ROSANGELA APARECIDA MACHADO DE ALMEIDA
Suplentes : SILVIA RUIZ HIRATA RIGOLO
ROGÉRIO OLIVEIRA SANTANA

Representantes da rede particular do Ensino Fundamental:
Titular : PAULO ROBERTO BOLZAN
Suplente: CAROLINE MAIA VITALI

Art. 2º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal
Dracena, 16 de março de 2023.

ANDRÉ KOZAN LEMOS
Prefeito Municipal

Registrado e publicado por afixação, no lugar público do costume desta Prefeitura e no Diário Oficial do Município. Dracena, data supra.

MARLI BISCAINO BOTELHO AFFONSO
Secretária de Assuntos Jurídicos

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 5852, 22 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre o fluxograma administrativo interno, dos setores de Fiscalização, Arrecadação e Procuradoria Jurídica, referente a notificações e execuções fiscais de dívidas de natureza tributária, conforme especifica.	22/04/2024
PORTARIA Nº 767, 18 DE ABRIL DE 2024	EXONERAR, a pedido, o (a) Sr. (a) LUCIMAR DA SILVA GONZAGA, do cargo que especifica.	18/04/2024
DECRETO Nº 7904, 17 DE ABRIL DE 2024	Regulamenta a instituição de valores a serem recolhidos aos cofres públicos municipais, pela permissão de uso de imóvel público concedida pelo Decreto nº 7.896 de 25 de março de 2024, conforme especifica.	17/04/2024
PORTARIA Nº 766, 17 DE ABRIL DE 2024	Nomeia em estágio probatório o (a) Sr (a) VITOR SATO TAKAZONO, para o cargo que especifica.	17/04/2024
PORTARIA Nº 765, 17 DE ABRIL DE 2024	Dispõe sobre a contratação temporária, do (a) Sr. (a) GABRIELA DE ALMEIDA SÁ, em atendimento a solicitação da Secretaria de Educação, através do Processo Seletivo Simplificado nº001/2023, para exercer a função que especifica.	17/04/2024

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