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Nº 2669
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2670
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/12/1996
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso III e §§ 1º e 2º do artigo 3º da Lei nº 2630, de 08/05/1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Nº 2665
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/12/1996
Situação:
Em vigor
Prorroga o prazo da autorização concedida pela Lei nº 2654, de 17.09.96.
Nº 65
Lei Complementar
Baixar
Data:
18/12/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a publicação de extrato de contratos de licitações realizadas pelo Poder Público Municipal e a Empresa de Desenvolvimento, água, Esgoto e Pavimentação de Dracena- EMDAEP e dá outras providências.
Nº 2666
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2667
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de postes de madeira e de concreto com todos acessórios e equipamentos de uma rede de distribuição de energia elétrica à Companhia Energética de São Paulo - CESP.
Nº 2668
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/12/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 2664
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/12/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, que especifica.
Nº 21
Resolução
Baixar
Data:
03/12/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Nº 2662
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Aprova o orçamento do Município para 1997 e dá outras providências.
Nº 2663
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para denominar próprio público e dá outras providências.
Nº 20
Resolução
Baixar
Data:
12/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação de prazo para COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.
Nº 2661
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/11/1996
Situação:
Em vigor
Regulamenta os serviços de inalação e medição de pressão arterial, nas farmácias e drogarias, no âmbito do Município de Dracena.
Nº 19
Resolução
Baixar
Data:
05/11/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 2660
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1996
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a Pousada Bom Samaritano.
Nº 18
Resolução
Baixar
Data:
22/10/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 2659
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/10/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo fazer doação de verba ao Centro Educacional Dracenense e dá outras providências.
Nº 17
Resolução
Baixar
Data:
15/10/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a declaração de NULIDADE de Ato Administrativo e dá outras providências.
Nº 2658
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/10/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para fazer doação de um veículo ônibus ao COMED - Conselho de Ministros Evangélicos de Dracena - SP.
Nº 2656
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incentivo fiscal para a realização de projetos culturais, no âmbito do município de Dracena.
Nº 2657
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/09/1996
Situação:
Em vigor
Declara de Utilidade Pública a DRAM - DRACENA ASSOCIAÇÃO MAÇÔNICA.
Nº 2654
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a receber débitos em atraso, na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 2655
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a instituição do Programa de Garantia de Renda Familiar mínima Municipal, PGRFMM, no Município de Dracena e dá outras providências
Nº 2653
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 15
Resolução
Baixar
Data:
27/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 2650
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1996
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2651
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1996
Situação:
Em vigor
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Nº 2652
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Concessão de Uso de Imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
20/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 2648
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1996
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao inciso I do Artigo 2º da Lei nº 1892, de 28.06.89, que disciplina a cobrança de correção monetária, juros de mora, multas de mora e multas punitivas no pagamento de tributos municipais.
Nº 2649
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização à EMDAEP - Empresa de Desenvolvimento, água, Esgoto e Pavimentação de Dracena, para efetuar ligações das residências à rede coletora de esgotos sanitários no Conjunto Habitacional "Emílio Zanatta".
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
06/08/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença à Vereadora nos termos de seu requerimento.
Nº 2642
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil - CEDEC, para o fim que especifica e dá outras providências.
Nº 2643
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 2.629, de 02/05/96, que institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências.
Nº 2644
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a outorgar permissão, para execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas e dá outras providências.
Nº 2645
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder isenção de ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, que especifica e dá outras providências.
Nº 2647
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a ceder ao Sindicato Rural de Dracena funcionários, caminhões e máquinas durante a realização da XXVIII FAPIDRA - Feira Agropecuária e Industrial de Dracena, bem como conceder isenção de ISSQN, taxas e alvarás que especifica e dá outras providências.
Nº 59
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 60
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 61
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 64
Lei Complementar
Baixar
Data:
08/07/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar por doação, imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2641
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com a Secretaria da Criança, Família e Bem-Estar Social.
Nº 2640
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder ajuda de custo a servidores que especifica e dá outras providências.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
18/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a remuneração mensal do Presidente da Câmara, dos Vereadores e dá outras providências.
Nº 2646
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 2639
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1996
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para fazer doação de um veículo ônibus à APAE - Associação e Pais e Amigos dos Excepcionais de Dracena.
Nº 2638
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1996
Situação:
Em vigor
Cria o Conselho Municipal de Saúde e dá providências correlatas.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
04/06/1996
Situação:
Em vigor
Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de contas do Estado de São Paulo e as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 1993.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
27/03/2024 16:53
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