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Nº 1852
Lei Ordinária
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Data:
19/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1853
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Nº 1854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1856
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Nº 1858
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para desapropriação amigável ou judicial na forma que especifica.
Nº 1859
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Público a firmar TERMO DE COMODATO de concessão de uso de bens públicos com o Sindicato Rural de Dracena e dá outras providências.
Nº 1848
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1988
Situação:
Em vigor
Institui o DIA DA BÍBLIA.
Nº 1849
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Nº 1851
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Nº 1843
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir crédito adicional suplementar.
Nº 1845
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – C.D.H. e dá outras providências.
Nº 1846
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia De Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo – C.D.H. e dá outras providências.
Nº 1847
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1841
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública a CASA DO PEQUENO TRABALHADOR de Dracena.
Nº 1842
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1828
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1837
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1989 e dá outras providências.
Nº 1838
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO PARA O TRIÊNIO 1989-1991.
Nº 1839
Lei Ordinária
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Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1320, de 25 de fevereiro de 1980, que regulamenta a abertura e o fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares, de segunda a sábado e aos domingos e feriados.
Nº 1840
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Nº 1832
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Nº 1833
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1988
Situação:
Em vigor
Institui, a nível do município, a GUARDA NOTURNA MUNICIPAL, e dá providências correlatas.
Nº 1834
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre consignação anual, em orçamento de verbas destinadas a auxílio financeiro e entidades, assistenciais, culturais e esportivas.
Nº 1835
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1988
Situação:
Em vigor
Retifica o artigo 1º da Lei n.º 1831, de 25 de outubro de 1988.
Nº 1830
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a celebração de Convênio com a Secretaria de Estado da Promoção Social, para construção de NÚCLEO DE PROMOÇÃO SOCIAL, na sede do Município de Dracena, e dá outras providências.
Nº 1831
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1988
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei n.º 1823, de 28 de setembro de 1988.
Nº 1827
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar a denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 1829
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de um imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 1826
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/10/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica.
Nº 1823
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia De Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo – C.D.H. e dá outras providências.
Nº 1824
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de bem imóvel na forma que especifica e dá outras providências.
Nº 1825
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de imóvel pelo município e dá providências correlatas.
Nº 1821
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a permutar lote de terreno que especifica e dá outras providências.
Nº 1822
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/09/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo e dá outras providências.
Nº 1819
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1988
Situação:
Em vigor
Referenda Convênio assinado entre a Prefeitura Municipal de dracena e a Secretaria de Ensino de 2º Grau do MEC, para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1820080919888
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para alterar denominação de próprio público e dá outras providências.
Nº 1850
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/09/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 1320, de 25 de fevereiro de 1980, que regulamenta a abertura e o fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares, de segunda a sábado e aos domingos e feriados.
Nº 1815
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a firmar com a Secretaria de Estado de Saúde, Termo de Reti-Ratificação do convênio de Municipalização e dá outras providências.
Nº 1816
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1817
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/08/1988
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar.
Nº 1814
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1988
Situação:
Em vigor
Disciplina o corte a poda da vegetação de porte arbóreo existentes no Município de Dracena, e dá outras providências.
Nº 1818
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/08/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar termo de Convênio entre o Governo do Estado de São Paulo, através de sua Secretaria de Agricultura, objetivando a implantação de um viveiro de mudas diversas no município e dá outras providências.
Nº 1813
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/07/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO – C.D.H. e dá outras providências.
Nº 1811
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/07/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o D.E.R.
Nº 1812
Lei Ordinária
Baixar
Data:
12/07/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza a aquisição de imóvel pelo município e dá providências correlatas.
Nº 1807
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a modificar objeto do convênio já celebrado.
Nº 1808
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/06/1988
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a modificar objeto de convênio celebrado com a Secretaria da Agricultura e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
18/04/2024 16:53
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