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Nº 1456
Lei Ordinária
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Data:
28/12/1982
Situação:
Em vigor
Abre crédito especial para fins que especifica.
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a transmitir ao SAMAE, por doação, os bens que especifica.
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial para os fins que especifica.
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal, para abrir na divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins especificados.
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/12/1982
Situação:
Em vigor
Concede Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza às atividades que especifica e dá outras providências.
Nº 1452
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre consignação anual, em orçamento, de verbas destinadas a auxílio financeiro a entidades assistenciais, culturais e esportivas.
Nº 1453
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1982
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1983.
Nº 1454
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1983 – 1985 e dá outras providências.
Nº 1455
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/11/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adoção de medidas de incentivo à arrecadação municipal.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
23/11/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação da VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1449
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1982
Situação:
Em vigor
Reajuste os vencimentos dos funcionários públicos municipais, do Executivo e Autárquico e dá outras providências.
Nº 1450
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1982
Situação:
Em vigor
Reajuste os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1451
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/11/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre concessão de pensão a servidor municipal na forma que especifica.
Nº 1448
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/10/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a receber recursos financeiros.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
26/10/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA ao Vereador REGINALDO DA SILVA BATISTA, nos termos de seu Requerimento.
Nº 1447
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1982
Situação:
Em vigor
Disciplina a alteração de denominação de próprios, vias e logradouros públicos no Município.
Nº 1446
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal, a receber recursos financeiros.
Nº 1445
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/09/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção da Taxa de Conservação de Estradas Municipais.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
21/09/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de LICENÇA ao Vereador REGINALDO DA SILVA BATISTA, nos termos de seu Requerimento.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
14/09/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação da VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1443
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção de impostos e taxas na forma que especifica.
Nº 1444
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com instituição financeira de convênio com instituição financeira que especifica.
Nº 1440
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a fazer doação de terrenos às Entidades que especifica; acrescenta disposições à Lei 1213/77 e dá outras providências.
Nº 1441
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a construção de obras esportivas.
Nº 1442
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/08/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebração de convênio com entidade de que especifica.
Nº 1438
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre financiamento até o montante de Cr$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de cruzeiros) a ser contraído com a CEESP – Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Nº 1439
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/06/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar Termo de confissão de Dívida e Compromisso de Pagamento com a Companhia Energética de São Paulo “Cesp”, e dá outras providências.
Nº 1437
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/06/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de fechamento dos estabelecimentos comerciais, industrias e similares, bem como das Repartições Municipais durante a Copa do Mundo neste ano de 1982.
Nº 1436
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/05/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1435
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/05/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários municipais, criação de cargo e modificação de provimento de cargo e dá outras providências.
Nº 1434
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/05/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verbas às entidades que especifica.
Nº 1433
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/05/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito especial para fins que especifica.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
11/05/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Defesa Civil para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 1430
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a CONESP com objetivo de reformas em prédios escolares.
Nº 1431
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal, a receber recursos financeiros.
Nº 1432
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal, a receber recursos financeiros.
Nº 1426
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com o Departamento Nacional de Obras e Saneamento e dá outras providências.
Nº 1427
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alterações da Lei nº 1320, de 25 de fevereiro de 1980 que regulamenta a abertura e o fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares, de segunda a sábados e aos domingos e feriados.
Nº 1428
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, ao Poder Legislativo, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 1429
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 1423
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial, de valor e fins que especifica.
Nº 1424
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verba à FUNDEC – Fundação Dracenense de Educação e Cultura e dá outras providências.
Nº 1425
Lei Ordinária
Baixar
Data:
31/03/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de três cargos de Professor, que especifica e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
30/03/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denegação de Recurso.
Nº 1422
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/03/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação de verbas às Entidades que especifica.
Nº 1421
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1982
Situação:
Em vigor
Altera a alínea "c" do artigo 2º, da Lei 1382, de 02 de julho de 1981.
Nº 1419
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1982
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir crédito especial, de valor e fins que especifica.
Nº 1420
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/03/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a ceder em comodato ao Dracena Futebol Clube áreas e espaço do Centro Esportivo da vila Barros para os fins que especifica.
Nº 1418
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/02/1982
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o D.E.R. para a implantação e pavimentação de marginal na estrada SP. 294, trecho Dracena a Panorama, com 915,45 metros de extensão.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 15:05
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