Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Rede social facebook
Rede social instagram
Prefeitura de Dracena / SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 08/05/2026 às 14h19
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
41 atos encontrados
Nº 1354
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1980
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro de Lazer do Trabalhador e dá outras providências.
Nº 1353
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1980
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Nº 1352
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 1351
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data: 25/11/1980
Situação: Em vigor
Aprova as Contas da Mesa da Câmara Municipal de Dracena, relativas ao Exercício de 1979.
Nº 1350
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1981 – 1983.
Nº 1349
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/1980
Situação: Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1981.
Nº 1348
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/10/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alienação de bem imóvel e dá outras providências.
Nº 1347
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/10/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxílio à Fundação Dracenense de Educação e Cultura “Fundec” e dá outras providências.
Nº 1346
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de duas Escolas Municipais de Educação Infantil e dá outras providências.
Nº 1345
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1980
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a transferir o direito de uso dos terminais telefônicos - que especifica e dá outras providências.
Nº 1344
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 1343
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1980
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito a abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito suplementar de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1342
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1980
Situação: Em vigor
Declara de Utilidade Pública, o Clube de Diretores Lojistas, de Dracena.
Nº 1341
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/1980
Situação: Em vigor
Autoriza a celebração de convênio com a CONESP.
Nº 1340
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/08/1980
Situação: Em vigor
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
Nº 1339
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/08/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre majoração dos padrões e valores da retribuição dos funcionários da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data: 05/08/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre modificação do Regimento Interno desta Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 1338
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/08/1980
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito a abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1337
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/08/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 1336
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/08/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1335
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/07/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre empréstimo para cobertura de déficit orçamentário, até o montante de Cr$ 15.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data: 17/06/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial de Vereadores.
Nº 1334
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/06/1980
Situação: Em vigor
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Nº 1333
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abertura de crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 1332
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/1980
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito a abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1331
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/06/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data: 20/05/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a formação de comissão Especial de Vereadores para os fins que especifica e dá outras providências.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data: 06/05/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de licença a Vereador nos termos de seu Requerimento.
Nº 1330
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 1329
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/04/1980
Situação: Em vigor
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Nº 1328
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/04/1980
Situação: Em vigor
Considera urbana área que especifica e dá outras providências.
Nº 1327
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/04/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de Corporação Musical “LIRA MUNICIPAL” de Dracena e dá outras providências.
Nº 1326
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/04/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir na Divisão de Contabilidade, crédito especial de valor e fins devidamente especificados.
Nº 1325
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/1980
Situação: Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito especial no valor e fins devidamente especificados.
Nº 1324
Lei Ordinária
Baixar
Data: 02/04/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação de empréstimo para aquisição de máquinas e equipamentos, até o montante de Cr$ 8.000.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo S/A.
Nº 1323
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/03/1980
Situação: Em vigor
Altera a Lei n.º 1310, de 10 de outubro de 1979.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 26/02/1980
Situação: Em vigor
Atualiza a Remuneração dos Vereadores.
Nº 1322
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/02/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1321
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/02/1980
Situação: Em vigor
Dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Nº 1320
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/02/1980
Situação: Em vigor
Regulamenta a abertura e o fechamento de estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços e similares, de segunda a sábado e aos domingos e feriados.
Seta
Telefone: (18) 3821-8000
Endereço: Avenida José Bonifácio, 1437 Centro | CEP: 17900-165
De Segunda a Sexta Feira Das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas
CNPJ: 44.880.060/0001-11
Prefeitura de Dracena / SP
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 08/05/2026 16:45
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia