Ir para o conteúdo
Prefeitura de Dracena / SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
vlibras
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
busca
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Serviços
Serviços
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Secretarias
Contato
UFM - Unidade Fiscal do Município
Legislações
Galeria de Prefeitos
A Nossa Cidade
Hino de Dracena
História do Município
Símbolos
Atos Municipais
Manual - Aprovação de Loteamentos
Programa Bolsa Família
Lista de Medicamentos
Plano Municipal de Assistência Social
Valor da Terra Nua
Plano Municipal de Educação
Conselho Municipal de Educação (CME)
Conselho FUNDEB
Transparência
Lista de Espera EMEIS
EMEI ARCO ÍRIS
EMEI PROF.ª ALINE RORIGUES SOARES
EMEI PROF.ª IVANY LORETE DE MOURA OSÓRIO
EMEI DONA ZIZI
EMEI LAR INFANTIL
EMEI PROF.ª MAGDA TONELLO PEDRO LEMOS
EMEI NANA NENÊ
EMEI PINTANDO O SETE
EMEI SOSSEGO DA MAMÃE
Limpeza Pública
Recolhimento do Lixo Orgânico
Notícias
Diário Oficial
Legislação
Audiências Públicas
Contato
Telefones Úteis
Ouvidoria
Obras
e-SIC
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Carta de Serviços
Contas Públicas
Serviços Online
Turismo
ESF - Telefones e Endereços
Solicitação Câmeras de Segurança
Editais
Chamamento Público
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Meio Ambiente
Arborização Urbana
Licenciamento Ambiental
Dados Ambientais
Cadastro dos Podadores
SEMINÁRIO EMPRETEC RURAL DRACENA
Lista de Vacinados
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- -- Administração Municipal
-- -- Administração Municipal
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Extrato de Portarias
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
57
atos encontrados
Nº 1216
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1977
Situação:
Em vigor
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DRACENA - ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 1217
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito de valor e fins devidamente especificados e dá outras providências.
Nº 1218
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a aquisição de terrenos a serem doados para construção de um Hospital Psiquiátrico e dá outras providências.
Nº 1219
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1977
Situação:
Em vigor
Cria no Município de Dracena o Serviço Municipal de Prevenção e Extinção de Incêndios e Salvamento.
Nº 1220
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/12/1977
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Extraordinário de Pavimentação e autoriza proprietários lindeiros às vias públicas a contratarem firma particular para executar obras de pavimentação e dá outras providências.
Nº 1213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a lotear áreas reservada no loteamento do Jardim Jussara e dá outras providências.
Nº 1214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para proceder a abertura de crédito no valor de Cr$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil cruzeiros), destinado ao reforço de dotações orçamentárias que especifica e dá outras providências.
Nº 1215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/12/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abrir um Crédito Especial na Divisão de Contabilidade e dá outras providências.
Nº 1212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/11/1977
Situação:
Em vigor
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dracena para o exercício financeiro de 1978.
Nº 1211
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/11/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Orçamento Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1978/1980.
Nº 1210
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional.
Nº 1205
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a consignação anual, em orçamento de verbas destinadas a auxílio financeiro a entidades assistenciais, culturais e esportivas.
Nº 1206
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro ao Dracena Futebol Clube e à Liga Dracenense de Futebol e dá outras providências.
Nº 1207
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza celebração de convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 1208
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Córrego Apiaí, no Km 16, estrada Dracena – Reto Inglês e dá outras providências.
Nº 1209
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas – DOP, da Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, visando a construção de Ponte sobre o Córrego Seco, no Km 12, ligação com Jaciporã, em Dracena e dá outras providências.
Nº 1203
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 217.100,00 (duzentos e dezessete mil e cem cruzeiros).
Nº 1204
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Prefeito Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Relações do trabalho e o Departamento de Edifícios e Obras Públicas, tendo por objeto a complementação da construção do Centro Social Urbano e dá outras providências.
Nº 1202
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/10/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre aquisição de terrenos a serem doados para a construção do trevo de acesso à Cidade, na Avenida José Bonifácio e dá outras providências.
Nº 1200
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1977
Situação:
Em vigor
Concede equiparação de vencimentos aos servidores inativos e reajuste de vencimentos às Pensionistas, e dá outras providências.
Nº 1201
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/10/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio como Governo do Estado de São Paulo, por sua Secretaria de Esportes e Turismo, visando a Construção de Piscina, em terreno situado neste Município.
Nº 1197
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre reclassificação geral do quadro do funcionalismo municipal, criação de cargos e dá outras providências.
Nº 1198
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1199
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/09/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reclassificação geral do quadro do funcionalismo da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1196
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/09/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para assinar convênio que especifica.
Nº 1193
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração das Leis n.º 822, de 22 de abril de 1970 e 874, de 22 de dezembro de 1970, em todos seus artigos e dá outras providências.
Nº 1194
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denominação à Sala principal da Comissão Central de Esportes de Dracena.
Nº 1195
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/09/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre doação de um terreno no cemitério desta cidade, onde se acham inumados os restos mortais do SR. RICARDO VASSOLER, ex-servidor desta Prefeitura.
Nº 1192
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/09/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 400.000,00 (quatrocentos mil cruzeiros).
Nº 1188
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Segurança Pública, pagar os aluguéis atrasados e dá outras providências.
Nº 1189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1977
Situação:
Em vigor
Assegura aos funcionários públicos municipais, a contagem de tempo de serviço prestado em atividade privada, para fins de aposentadoria e dá outras providências.
Nº 1190
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre isenção de multa, juros de mora e correção monetária, do sujeito passivo contra a Fazenda Pública Municipal, nos termos da compensação de crédito líquidos e certos, vencidos ou vincendos, permitida pela Lei nº 1181, de 06/04/77.
Nº 1191
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/08/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de trechos de vias públicas de nossa cidade, doação à Fazenda do Estado e dá outras providências.
Nº 1187
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial no valor de Cr$ 6.989,04 (seis mil, novecentos e oitenta e nove cruzeiros e quatro centavos) e dá outras providências..
Nº 1186
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/06/1977
Situação:
Em vigor
Autoriza o Chefe do Executivo a contratar com Estabelecimentos de Créditos Nacionais, operação de crédito até a importância de Cr$ 2.200.000,00 (dois milhões e duzentos mil cruzeiros) e dá outras providências.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
14/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores.
Nº 1183
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização para celebrar convênio que especifica e dá outras providências.
Nº 1184
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, crédito adicional, suplementar à diversas verbas da Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.
Nº 1185
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir, na Divisão de Contabilidade, um crédito especial de valor e fins que especifica.
Nº 10
Resolução
Baixar
Data:
07/06/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de licença a Vereador nos termos de seu requerimento.
Nº 9
Resolução
Baixar
Data:
31/05/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de valores do subsídio, parte fixa e variável, dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.
Nº 6
Resolução
Baixar
Data:
17/05/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre denegação de recurso.
Nº 7
Resolução
Baixar
Data:
17/05/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara Municipal de Dracena, para assinar contrato com a ZYE-481, RÁDIO NOVA DRACENA LTDA., para transmissão das sessões legislativas.
Nº 8
Resolução
Baixar
Data:
17/05/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação de prazo para Comissão Especial.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
10/05/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação da VERBA DE REPRESENTAÇÃO do Presidente da Câmara Municipal de Dracena e dá outras providências.
Nº 1182
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre desafetação de trecho de via pública de nossa cidade, doação à firma AOKI S/A. COMÉRCIO, INDÚSTRIA E IMPORTAÇÃO, e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
19/04/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
12/04/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a formação de Comissão Especial de Vereadores.
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre autorização ao Prefeito para abrir crédito especial, de valor e fins que especifica.
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
06/04/1977
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a compensação como modo extintivo de obrigação tributária.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 15:05
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia