Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 4813


Data Inicial:

30/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”

Lei Ordinária Nº 4812


Data Inicial:

30/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

“Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”

Lei Ordinária Nº 4810


Data Inicial:

23/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

Lei Ordinária Nº 4809


Data Inicial:

23/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 4808


Data Inicial:

23/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre afetação, com posterior doação sem encargos, de partes de imóvel para prolongamento das Ruas Tamandaré e Fernando Costa, conforme especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 4807


Data Inicial:

17/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros a Entidades que especifica.”

Lei Ordinária Nº 4806


Data Inicial:

08/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros estaduais e federais ao Fundo Municipal de Assistência Social, no ano de 2020.

Lei Ordinária Nº 4805


Data Inicial:

03/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de rede de segurança ou tela de proteção no local onde é realizado o trabalho de jardinagem no município de Dracena/SP.

Lei Ordinária Nº 4804


Data Inicial:

01/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do DeMolay.

Lei Ordinária Nº 4803


Data Inicial:

01/06/2020

Situação

EM VIGOR

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Comerciante.