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PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA
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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4709

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Produtores Rurais do Assentamento Nova Canaã.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4708

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênio com a Glencane Bioenergia S/A, objetivando a mútua cooperação para manutenção do sistema viário e definição de rota alternativa de tráfego de caminhões canavieiros e veículos agrícolas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4707

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 4.106/2012, que considera urbana área de terras, pertencente à matrícula nº 3.307.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4706

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4705

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Nova Alta Paulista – CISNAP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4704

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo de conceder mediante cessão de uso o imóvel público municipal. Associação Esportiva, Recreativa, Cultural, Educacional da Melhor Idade de Dracena - SUYA. Um imóvel urbano constituído do lote 02 da quadra 06, situado do lado impar da Alameda Salvador, distante 40,00 metros da Alameda Guarapari, no loteamento denominado Portal dos Girassóis, nesta cidade
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4703

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4702

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4701

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4700

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras - matrícula 9639 - Bairro Java Paulista.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:470

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo. 01 cargo de Técnico de Enfermagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:469

Data:
04/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargos. 2 cargos de Técnico de Enfermagem.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:468

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar nº 407/2014, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 452/2017.Membros do PRODES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:467

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 e suas alterações, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena. - Altera Plano Diretor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:466

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:465

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos arts. 2º, 3º, 7º, 12, 13 e 17, da Lei Complementar nº 455, de 07.07.2017 - lei dos cargos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:464

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o § 2º, do art.2º, da Lei Complementar 228, de 22.12.2004.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:463

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 459/2017 que Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:462

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Compl. 461/17. Criação de cargos para professor e diretor de escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:401

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera mapa08 - Plano Diretor.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:009

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0021

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0020

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0019

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0018

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0017

Data:
01/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0016

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0015

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0013

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7084

Data:
25/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Declara Hóspede Oficial do Município. Governador do Distrito 4510, Sr. João Evangelista Pereira
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7083

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “JARDIM BORTOLATO IV.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7082

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a inclusão de inciso no §3º, do art. 1º, do Decreto nº 4.648, de 05 de julho de 2002. - diárias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7081

Data:
22/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Convoca a 7ª Conferência Lúdica e a XI Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do adolescente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7078

Data:
15/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros para constituírem o Comitê Gestor Municipal de Políticas sobre Drogas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7077

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7076

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7075

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7074

Data:
09/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7072

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação definitiva do Loteamento denominado “RESIDENCIAL HOSOUME.
Clique aqui para saber mais detalhes.