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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4686

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4685

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 30.811.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4684

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras que especifica. Matrícula nº 30.727
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4683

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Considera urbana área de terras que especifica. Matricula nº 29.707
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4682

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei nº 3.746/2010, com alteração dada pela Lei nº 3.824/2010 - lei dos estagiários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4681

Data:
29/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e Lazer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4680

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4679

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para Santa Casa para instalar provisoriamente o Banco de Sangue - antigo prédio da EMS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4678

Data:
15/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do art. 8º, da Lei nº 4.450/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena - CONSEA. Alteração de membros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4677

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre denominação de Estrada Municipal - Estrada Municipal DRA 488.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Lei Complementar:468

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do artigo 22, da Lei Complementar nº 407/2014, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 452/2017.Membros do PRODES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:467

Data:
12/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre modificações na Lei Complementar nº 291, de 04 de junho de 2008 e suas alterações, que regulamenta o Plano Diretor do Município de Dracena. - Altera Plano Diretor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:466

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:465

Data:
05/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração dos arts. 2º, 3º, 7º, 12, 13 e 17, da Lei Complementar nº 455, de 07.07.2017 - lei dos cargos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:464

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o § 2º, do art.2º, da Lei Complementar 228, de 22.12.2004.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:463

Data:
27/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar 459/2017 que Cria o Programa de Incentivo à Geração de Emprego e Renda no Município de Dracena (PROMGER).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:462

Data:
31/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Compl. 461/17. Criação de cargos para professor e diretor de escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:401

Data:
08/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera mapa08 - Plano Diretor.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:461

Data:
14/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Criação de cargos de professores e diretores de escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Complementar:460

Data:
12/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre inclusão dos §§ 5º e 6º, no art. 4º, da Lei Complementar nº 349/2011, alterada pela Lei Complementar nº 446/2016. - Código de Obras
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resolução:002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:005

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:004

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:003

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:002

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Resolução:009

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0021

Data:
01/01/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0020

Data:
01/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0019

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0018

Data:
01/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0017

Data:
01/01/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0016

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0015

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0014

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0013

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0012

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Municipal:7050

Data:
28/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a delegação de poderes aos Secretários Municipais em procedimentos de compra por dispensa de licitação, bem como, por processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Dracena, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal.
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Decreto Municipal:7049

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Nomeia membros para constituírem a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7048

Data:
26/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7047

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7046

Data:
18/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a constituição do Conselho Gestor do Banco Municipal de Alimentos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7044

Data:
13/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento das Unidades Escolares e Projetos, que pertencem a Secretaria Municipal de Educação, nos dias que especifica e dá outras providências. Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7043

Data:
06/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica. Jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7041

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Conselho Municipal de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7040

Data:
22/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abertura de crédito adicional especial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Municipal:7039

Data:
18/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
EM VIGOR
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Clique aqui para saber mais detalhes.