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Apenas Dracena e mais seis municípios da região homologaram dados do SIOPS

Publicado em: 07/02/2018 16:24 - Categoria: Administração
Apenas Dracena e mais seis municípios da região homologaram dados do SIOPS

Apenas Dracena e mais seis municípios da região homologaram dados do SIOPS

Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Monte Castelo e Osvaldo Cruz estão entre as cidades que declararam dentro do prazo os registro eletrônico das receitas totais e as despesas em ações e serviços públicos de saúde

DA REDAÇÃO

O registro eletrônico das receitas totais e as despesas em ações e serviços públicos de saúde, por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), é obrigatório e deve ser efetuado nos prazos definidos, bimestralmente.

Entretanto, de 17 cidades da região, apenas Dracena, Flórida Paulista, Irapuru, Junqueirópolis, Lucélia, Monte Castelo e Osvaldo Cruz fizeram a entrega das informações referente ao 6º bimestre de 2017 dentro do prazo, conforme dados do Ministério da Saúde.

Adamantina, Flora Rica, Nova Guataporanga, Pacaembu, Panorama e Santa Mercedes estão entre os municípios que não entregaram a prestação do último bimestre do ano passado.

Tupi Paulista e São João do Pau D’Alho devem informações do 6º e também do 5º bimestre; Ouro Verde dos três últimos bimestres e Paulicéia declarou somente o formulário do primeiro bimestre do ano passado.

O SIOPS é o sistema informatizado, de alimentação obrigatória e acesso público, operacionalizado pelo Ministério da Saúde, instituído para coleta, recuperação, processamento, armazenamento, organização, e disponibilização de informações referentes às receitas totais e às despesas com saúde dos orçamentos públicos em saúde.

Esse sistema possibilita o acompanhamento e monitoramento da aplicação de recursos em saúde, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas”, explica o Secretário Municipal de Fazenda e Orçamento de Dracena, Thiago Vicente dos Santos.

É também no SIOPS que os gestores declaram todos os anos os dados sobre gastos públicos em saúde. E são essas declarações que garantem as transferências constitucionais de recursos para a oferta de ações e serviços públicos de saúde (ASPS), por isso a importância de realizar a entrega dentro do prazo. Quem fez garante o recebimento de recurso público”, complementa o secretário