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Licitações

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  • Decretos
    Número: 6886/2017
    Suspensão do prazo da JARI.

    Ficam suspensos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, todos os prazos para interposição de recursos administrativos contra infrações de trânsito cometidas por proprietários de veículos automotores na circunscrição da Zona Urbana de Dracena.

  • Decretos
    Número: 6885/2017
    Declara ponto facultativo do dia 02.01.2017.

    Declara ponto facultativo do dia 02.01.2017.

  • Portarias
    Número: 5.396/2017
    Dispõe sobre alteração de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

    Dispõe sobre alteração de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

  • Portarias
    Número: 5.395/2017
    Nomeia nova comissão para análise do Processo Administrativo Disciplinar 001/17.

    Nomeia nova comissão para análise do Processo Administrativo Disciplinar 001/17.

  • Portarias
    Número: 5.394/2017
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme especifica.

    Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme especifica.

  • Portarias
    Número: 5.393/2017
    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

  • Portarias
    Número: 5.392/2017
    Instaura Sindicância e nomeia comissão.

    Instaura Sindicância e nomeia comissão.

  • Portarias
    Número: 5.391/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

  • Portarias
    Número: 5.390/2017
    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

  • Portarias
    Número: 5.389/2017
    Prorroga prazo.

    Prorroga prazo de processo administrativo

  • Portarias
    Número: 5.388/2017
    Dispõe sobre normas de organização e funcionamento da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Dracena, conforme determina o art. 5º, do Decreto n° 6.944/2017.

    7ª Conferência Municipal de Saúde

  • Portarias
    Número: 5.387/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

  • Portarias
    Número: 5.386/2017
    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

  • Portarias
    Número: 5.385/2017
    Altera o art. 3º, da Portaria nº 5.364/2017.

    Altera equipe de Apoio nos Pregões do Município de Dracena

  • Portarias
    Número: 5.384/2017
    Dispõe sobre alteração de comissão nomeada pela Portaria nº 5.357/2016.

    Nomeia Comissões de Seleção e Análise Documental de Entidades

  • Portarias
    Número: 5.383/2017
    Altera o art. 1º, da Portaria nº 5.365/2017, alterado pela Portaria nº 5.376/2017.

    Altera comissão permanente de licitação

  • Portarias
    Número: 5.382/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

  • Portarias
    Número: 5.381/2017
    Designa Gestor e Responsável Técnico.

    Nomeia GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

  • Portarias
    Número: 5.380/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Nomia processo administrativo disciplinar

  • Portarias
    Número: 5.379/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Nomeia comissão para processo administrativo disciplinar

  • Portarias
    Número: 5.378/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Nomeia comissão para processo administrativo disciplinar

  • Portarias
    Número: 5.377/2017
    Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo n.º 001/2017 para
    provimento de cargos na Administração Municipal.

    Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo 001/2017

  • Portarias
    Número: 5.376/2017
    Altera o art. 1º, da Portaria nº 5.365/2017.

    Altera portaria da comissão permanente de licitação

  • Portarias
    Número: 5.375/2017
    Indica Gestor do Programa 100% Esporte Para Todos.

    Nomeia BRUNO EDUARDO CREDENDIO SITTA, para desempenhar a função de Gestor do Programa 100% Esporte Para Todos

  • Portarias
    Número: 5.374/2017
    Dispõe sobre nomeação da gestora do Fundo Municipal do Idoso.

    Nomeia ZENY DE ASSIS BENETTI, funções de gestora do FMI – Fundo Municipal do Idoso.

  • Portarias
    Número: 5.373/2017
    Fica alterada a Portaria 5.229/2015 da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.

    Altera portaria do programa "Viva Leite".

  • Portarias
    Número: 5.372/2017
    Dispõe sobre substituição temporária de membro da Comissão.

    Nomear JOÃO GOMES DE OLIVEIRA, em substituição temporária ao Sr. Alceu Antônio Cardoso, Desenhista Copista, para realizar as avaliações do interesse do Município de Dracena/SP

  • Portarias
    Número: 5.371/2017
    Dispõe sobre alteração de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

    Nomeia DAYANA DE JESUS FERRARI OLIVEIRA como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

  • Portarias
    Número: 5.370/2017
    Nomeia Gestores de Contratos por Secretaria, conforme especifica.

    Nomeia Gestores de Contratos por Secretaria.

  • Portarias
    Número: 5.369/2017
    Designa servidor para função que especifica.

    Designa responsável pelo Controle Interno desta Prefeitura.

  • Portarias
    Número: 5.368/2017
    Indica Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social.

    Indica Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social.

  • Portarias
    Número: 5.367/2017
    Dispõe sobre nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dracena/SP.

    Nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dracena/SP.

  • Portarias
    Número: 5.366/2017
    Nomeia Gestores de Termos de Fomento ou Colaboração, conforme especifica.

    Nomeia gestores dos termos fomentos e colaboração 2017

  • Portarias
    Número: 5.365/2017
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, conforme especifica.

    Nomeia comissão licitação para o exercício 2017

  • Portarias
    Número: 5.364/2017
    Nomeia Pregoeiros para procederem à análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2017 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.

    Momia pregoeiros e equipe para o exercício de 2017

  • Portarias
    Número: 5.363/2017
    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

    Nomeação dos Vigilantes Sanitários

  • Lei Ordinária
    Número: 4617/2017
    Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Tireóide.

    Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Tireóide.

  • Lei Ordinária
    Número: 4616/2017
    Institui a Semana Municipal dos Cuidados com a Voz, no Município de Dracena.

    Institui a Semana Municipal dos Cuidados com a Voz, no Município de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4615/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4614/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.