Novo Chamado Ouvidoria
Portal da Transparência
Contas Públicas
Licitações

Filtrar

  • Lei Ordinária
    Número: 4463/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4462/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4461/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4460/2015
    Repasse de verba a Associação São Francisco de Assis.

    Repasse de verba a Associação São Francisco de Assis.

  • Lei Ordinária
    Número: 4459/2015
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4458/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4457/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4456/2015
    Repasse de verba ao CISNAP.

    Repasse de verba ao CISNAP.

  • Lei Ordinária
    Número: 4455/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4454/2015
    Autoriza celebrar convênio como o DETRAN.

    Autoriza a celebração de convênio com o DETRAN.

  • Lei Ordinária
    Número: 4453/2015
    Dispõe sobre as condições para a aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio).

    Dispõe sobre as condições para a aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio).

  • Lei Ordinária
    Número: 4452/2015
    Institui o REFIS 2015.

    Institui o REFIS 2015.

  • Lei Ordinária
    Número: 4451/2015
    Dispõe sobre alteração de membros no Conselho Municipal de Saúde.

    Dispõe sobre alteração de membros no Conselho Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4450/2015
    Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP.

    Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP.

  • Lei Ordinária
    Número: 4449/2015
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4448/2015
    Criação de GSF – Gratificação por Substituição Temporária de Função no âmbito da EMDAEP.

    Criação de GSF – Gratificação por Substituição Temporária de Função no âmbito da EMDAEP .

  • Lei Ordinária
    Número: 4447/2015
    Repasse de verba a Empresa Municipal de Saúde.

    Repasse de verba a Empresa Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4446/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4445/2015
    Rua João Sanches Marin.

    Rua João Sanches Marin (antiga rua 16) Jardim Kenedy.

  • Lei Ordinária
    Número: 4444/2015
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4443/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4442/2015
    Concede subvenção e auxílio a entidades do município.

    Concede subvenção e auxílio a entidades do município.

  • Lei Ordinária
    Número: 4441/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para transferência de recursos para entidades.

  • Lei Ordinária
    Número: 4440/2015
    Concede subvenção.

    Concede subvenção a Associação Assistencial Boas Novas.

  • Lei Ordinária
    Número: 4439/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para transferência financeira a Associação Assistencial Boas Novas.

  • Lei Ordinária
    Número: 4438/2015
    Altera Conselho Tutelar.

    Altera Conselho Tutelar (cartão alimentação).

  • Lei Ordinária
    Número: 4437/2015
    Plano Municipal de Educação.

    Aprova o Plano Municipal de Educação.

  • Lei Ordinária
    Número: 4436/2015
    Transformação de área.

    Transformação de área rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4435/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4434/2015
    Autorização de uso.

    Autorização de uso de imóvel público municipal para instalação do Posto POUPATEMPO.

  • Lei Ordinária
    Número: 4433/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4432/2015
    Auxílio Atleta Amador.

    Institui o Auxílio Atleta Amador para Jogos Regionais e Jogos Abertos do Estado de São Paulo.

  • Lei Ordinária
    Número: 4431/2015
    Prolongamento da Av. Orlando Fruchi.

    Prolongamento da Av. Orlando Fruchi.

  • Lei Ordinária
    Número: 4430/2015
    Concede subenção.

    Concede subvenção a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4429/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para transferência financeira a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4428/2015
    Transformação de área.

    Transformação de área rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4427/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4426/2015
    Inauguração de obras.

    Dispõe sobre a proibição em âmbito do Município de Dracena a inauguração e entrega de Obras Incompletas ou que Concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

  • Lei Ordinária
    Número: 4425/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para aquisição de academia ao ar livre,com recurso federal.

  • Lei Ordinária
    Número: 4424/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito destinado a aquisições de dois Caminhões equipados com Coletores Compactadores e um Trator Esteira.