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  • Lei Ordinária
    Número: 4477/2015
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4476/2015
    Disponibilizar até 3 estagiários para o Fórum da Comarca de Dracena.

    Disponibilizar até 3 estagiários para o Fórum da Comarca de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4475/2015
    Dispõe sobre cessão de servidor ao Tribunal de Justiça.

    Dispõe sobre cessão de servidor ao Tribunal de Justiça.

  • Lei Ordinária
    Número: 4474/2015
    Termo de parceria com a cidade de Tupi Paulista.

    Termo de acordo com a cidade de Tupi Paulista visando a proteção ao meio ambiente.

  • Lei Ordinária
    Número: 4473/2015
    Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental.

    Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental.

  • Lei Ordinária
    Número: 4472/2015
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4471/2015
    Denomina Área de Lazer no Jardim Brasilândia.

    A Área de Lazer do Jardim Brasilândia, localizada entre as Ruas Manoel Bandeira, Nelson Rodrigues e Érico Veríssimo, passa a ser denominada de Área de Lazer “Dr. Luiz Carlos Siste”.

  • Lei Ordinária
    Número: 4470/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4469/2015
    Prorroga prazo.

    Fica prorrogado o prazo, por mais 20 anos, o comodato da 1ª Companhia de Polícia Militar do 25º BPMI.

  • Lei Ordinária
    Número: 4468/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4467/2015
    Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador.

    Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio Atleta Amador.

  • Lei Ordinária
    Número: 4466/2015
    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN durante o período de implantação das 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena.

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção de ISSQN durante o período de implantação das 04 usinas fotovoltaicas no município de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4465/2015
    Altera REFIS 2015.

    Dispõe sobre alteração no § 3º, do art.2º; § 1º, do art. 3º e no art. 5º, da Lei nº 4.452, de 17.07.2015, que institui o programa de recuperação fiscal de Dracena – REFIS MUNICIPAL.

  • Lei Ordinária
    Número: 4464/2015
    Abertura de crédito para repasse a Associação Comercial e Empresarial de Dracena.

    Abertura de crédito para repasse a Associação Comercial e Empresarial de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4463/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4462/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4461/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4460/2015
    Repasse de verba a Associação São Francisco de Assis.

    Repasse de verba a Associação São Francisco de Assis.

  • Lei Ordinária
    Número: 4459/2015
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4458/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4457/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4456/2015
    Repasse de verba ao CISNAP.

    Repasse de verba ao CISNAP.

  • Lei Ordinária
    Número: 4455/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4454/2015
    Autoriza celebrar convênio como o DETRAN.

    Autoriza a celebração de convênio com o DETRAN.

  • Lei Ordinária
    Número: 4453/2015
    Dispõe sobre as condições para a aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio).

    Dispõe sobre as condições para a aprovação de loteamentos urbanos com características rurais (chácaras de recreio).

  • Lei Ordinária
    Número: 4452/2015
    Institui o REFIS 2015.

    Institui o REFIS 2015.

  • Lei Ordinária
    Número: 4451/2015
    Dispõe sobre alteração de membros no Conselho Municipal de Saúde.

    Dispõe sobre alteração de membros no Conselho Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4450/2015
    Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP.

    Criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena/SP.

  • Lei Ordinária
    Número: 4449/2015
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4448/2015
    Criação de GSF – Gratificação por Substituição Temporária de Função no âmbito da EMDAEP.

    Criação de GSF – Gratificação por Substituição Temporária de Função no âmbito da EMDAEP .

  • Lei Ordinária
    Número: 4447/2015
    Repasse de verba a Empresa Municipal de Saúde.

    Repasse de verba a Empresa Municipal de Saúde.

  • Lei Ordinária
    Número: 4446/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4445/2015
    Rua João Sanches Marin.

    Rua João Sanches Marin (antiga rua 16) Jardim Kenedy.

  • Lei Ordinária
    Número: 4444/2015
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4443/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4442/2015
    Concede subvenção e auxílio a entidades do município.

    Concede subvenção e auxílio a entidades do município.

  • Lei Ordinária
    Número: 4441/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para transferência de recursos para entidades.

  • Lei Ordinária
    Número: 4440/2015
    Concede subvenção.

    Concede subvenção a Associação Assistencial Boas Novas.

  • Lei Ordinária
    Número: 4439/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para transferência financeira a Associação Assistencial Boas Novas.

  • Lei Ordinária
    Número: 4438/2015
    Altera Conselho Tutelar.

    Altera Conselho Tutelar (cartão alimentação).