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  • Decretos
    Número: 6788/2016
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena.

    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena.

  • Decretos
    Número: 6787/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse financeiro”

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse financeiro”

  • Decretos
    Número: 6786/2016
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

  • Decretos
    Número: 6785/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente”.

  • Decretos
    Número: 6784/2016
    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.”

    “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.”

  • Decretos
    Número: 6783/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”.

    Abertura de crédito adicional especial - Brasil Carinhoso.

  • Decretos
    Número: 6782/2016
    Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014.

    Reajusta o valor do cartão alimentação instituído pela Lei nº 4.264, de 18 de março de 2014.

  • Decretos
    Número: 6781/2016
    Declara ponto facultativo conforme especifica.

    Declara ponto facultativo conforme especifica - Quinta feira Santa

  • Decretos
    Número: 6780/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOL NASCENTE II”.

    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOL NASCENTE II”.

  • Decretos
    Número: 6779/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6778/2016
    Declara hóspede oficial do Município, conforme especifica.

    Hóspede Oficial Dr. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

  • Decretos
    Número: 6777/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “PARQUE PLANALTO”.

    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “PARQUE PLANALTO”.

  • Decretos
    Número: 6776/2016
    Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “FREI MOACIR II”.

    Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “FREI MOACIR II”.

  • Decretos
    Número: 6775/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6774/2016
    Fixa o valor da tarifa de transporte coletivo urbano.

    Fixa o valor da tarifa de transporte coletivo urbano.

  • Decretos
    Número: 6773/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6772/2016
    Dispõe sobre aprovação definitiva do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento “RESIDENCIAL SOL NASCENTE”.

    Aprovação definitiva do RESIDENCIAL SOL NASCENTE

  • Decretos
    Número: 6771/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6770/2016
    Dispõe sobre alteração no Art. 1º, do Decreto nº 6.762/2016, que “Nomeia membros para constituírem a Comissão de Revisão do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena”.

    Comissão de revisão do Plano Diretor

  • Decretos
    Número: 6769/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6768/2016
    Declara ponto facultativo conforme especifica.

    Ponto facultutativo carnaval

  • Decretos
    Número: 6767/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6766/2016
    Aprova a Resolução nº 003/2016 da Empresa de Desenvolvimento, Água, Esgoto e Pavimentação de Dracena – EMDAEP, conforme especifica.

    Aprova resolução 003/16 da EMDAEP

  • Decretos
    Número: 6765/2016
    Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2016.

    Fixa UFM

  • Decretos
    Número: 6764/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento de Interesse Social denominado “Dorival Inocêncio”.

    Fica aprovado provisoriamente o Loteamento de Interesse Social denominado “DORIVAL INOCÊNCIO

  • Decretos
    Número: 6763/2016
    Dispõe sobre a revogação dos Decretos nºs 6.724, de 02.09.2015 e 6.731, de 18.09.2015.

    Ficam revogados, em todos os seus termos, o Decreto nº 6.724, de 02 de setembro de 2015, que disciplina a jornada normal de trabalho e a carga horária dos servidores municipais

  • Decretos
    Número: 6762/2016
    Nomeia membros para constituírem a Comissão de Revisão do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena.

    Comissão de Revisão do Plano Diretor Urbanístico do Município de Dracena.

  • Portarias
    Número: 5267/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 023/16.

    Equipe de apoio para Pregão nº 023/16.

  • Portarias
    Número: 5266/2016
    Nomeia Comissão de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

    Nomeia Comissão de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

  • Portarias
    Número: 5265/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 025/16.

    Equipe de apoio para Pregão nº 025/16.

  • Portarias
    Número: 5264/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 022/16.

    Equipe de apoio para Pregão nº 022/16.

  • Portarias
    Número: 5263/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 020/16.

    Equipe de apoio para Pregão nº 020/16.

  • Portarias
    Número: 5262/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 019/16.

    Equipe de apoio para Pregão nº 019/16.

  • Portarias
    Número: 5261/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 017/16.

    Equipe de apoio para Pregão nº 017/16.

  • Portarias
    Número: 5260/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 018/16.

    Equipe de apoio para Pregão nº 018/16.

  • Portarias
    Número: 5259/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 016/16.

    Equipe de apoio para Pregão nº 016/16.

  • Portarias
    Número: 5258/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 015/16.

    Equipe de apoio para Pregão nº 015/16.

  • Portarias
    Número: 5256/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 021/16.

    Equipe de apoio para Pregão nº 021/16.

  • Portarias
    Número: 5255/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 013/16.

    Equipe de apoio para Pregão nº 013/16.

  • Portarias
    Número: 5253/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 012/16.

    Equipe de apoio para Pregão nº 012/16.