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  • Decretos
    Número: 6868/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento de Interesse Social denominado “Dorival Inocêncio

    Nova Aprovação Loteamento de Interesse Social denominado “Dorival Inocêncio”.

  • Decretos
    Número: 6867/2016
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, conforme especifica.

    Altera Cons. Muni. de alimentação Escolar

  • Decretos
    Número: 6866/2016
    Declara ponto facultativo conforme especifica.

    Ponto facultativo - novembro

  • Decretos
    Número: 6865/2016
    Disciplina a jornada normal de trabalho e a carga horária dos servidores municipais que especifica e dá outras providências.

    Expediente dos servidores reduzidos por medida de economia

  • Decretos
    Número: 6864/2016
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, conforme especifica.

    Alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

  • Decretos
    Número: 6863/2016
    Declara ponto facultativo conforme especifica.

    Ponto facultativo - Servidor Público

  • Decretos
    Número: 6862/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

    Abertura de crédito - Programa Odontológico

  • Decretos
    Número: 6861/2016
    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Diretor para gestão dos
    recursos do FEBOM.

    Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Diretor FEBOM.

  • Decretos
    Número: 6860/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente"

  • Decretos
    Número: 6859/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito
    adicional especial no orçamento vigente

    Abertura de crédito - UPA - contrapartida 2016

  • Decretos
    Número: 6858/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente”

    Abertura de crédito - realização da 3ª copa de voleibol e 7ª copa de futsal do Estado de São Paulo

  • Decretos
    Número: 6857/2016
    Declara hóspede oficial do Município o Governador do Lions, Distrito LC-8.

    Hóspede oficial do Município de Dracena, o Digníssimo Governador do Lions, Distrito LC-8, AL 2016/2017, Sr. ANTONIO GERALDO MONTANHEZ

  • Decretos
    Número: 6856/2016
    Altera membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica.

    Altera membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente, conforme especifica.
    Decreto 6.811/2016.

  • Decretos
    Número: 6855/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente

    Abertura de crédito para repasse à FUNDEC

  • Decretos
    Número: 6854/2016
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

  • Decretos
    Número: 6853/2016
    Decreto cancelado

    Decreto cancelado

  • Decretos
    Número: 6852/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Localização Topográfica do Loteamento denominado “JARDIM BORTOLATO IV”.

    Aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Localização Topográfica do Loteamento denominado “JARDIM BORTOLATO IV”.

  • Decretos
    Número: 6851/2016
    Dispõe sobre prorrogação de prazo conforme especifica.

    Alteração de prazo referente aos trailers em Dracena

  • Decretos
    Número: 6850/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6849/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6848/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SAFIRA”.

    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SAFIRA”.

  • Decretos
    Número: 6847/2016
    Dispõe sobre exceções quanto às exigências em legislação municipal.

    Dispõe sobre exceções quanto às exigências na Lei Comp. 349 - CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE
    DRACENA CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • Decretos
    Número: 6846/2016
    Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena – CONSEA, conforme especifica.

    Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Dracena – CONSEA.

  • Decretos
    Número: 6845/2016
    Dispõe sobre alteração do “caput” do art. 4º, do decreto 6.780/2016, que “Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOL NASCENTE II”.

    Dispõe sobre alteração do “caput” do art. 4º, do decreto 6.780/2016, que “Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL SOL NASCENTE II”.

  • Decretos
    Número: 6844/2016
    Declara hóspede oficial do Município.

    Sr. WILSON HIRONOBU YAMASHIRO,

  • Decretos
    Número: 6843/2016
    Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.

    Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.

  • Decretos
    Número: 6842/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6841/2016
    Declara hóspedes oficiais do Município, o Governador do Lions, Distrito LC-8 e sua digníssima esposa.

    Declara hóspedes oficiais do Município, o Governador do Lions, Distrito LC-8 e sua digníssima esposa.

  • Decretos
    Número: 6840/2016
    Dispõe sobre aprovação provisória do Plano Urbanístico e do Projeto de Locação Topográfica do Loteamento denominado “RESIDENCIAL HOSOUME”.

    Aprovado provisoriamente o Loteamento denominado “RESIDENCIAL HOSOUME

  • Decretos
    Número: 6839/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6838/2016
    Dispõe sobre alteração da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

    Alteração da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC.

  • Decretos
    Número: 6837/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6836/2016
    Regulamenta o art. 13-A, na Lei Complementar n° 50, de 17 de outubro de 1995 (Código de Posturas do Município de Dracena) e dá outras providências.

    Instalação dos trailers de comércio ambulante no Município de Dracena.

  • Decretos
    Número: 6835/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6834/2016
    Declara luto oficial.

    Declara luto oficial - WANDER DORIVAL RAMOS

  • Decretos
    Número: 6833/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6832/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6831/2016
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6830/2016
    Nomeia os membros para constituírem a Comissão Municipal de Emprego de Dracena.

    Comissão Municipal de Emprego de Dracena.

  • Decretos
    Número: 6829/2016
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.