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Licitações

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  • Portarias
    Número: 5.386/2017
    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

  • Portarias
    Número: 5.385/2017
    Altera o art. 3º, da Portaria nº 5.364/2017.

    Altera equipe de Apoio nos Pregões do Município de Dracena

  • Portarias
    Número: 5.384/2017
    Dispõe sobre alteração de comissão nomeada pela Portaria nº 5.357/2016.

    Nomeia Comissões de Seleção e Análise Documental de Entidades

  • Portarias
    Número: 5.383/2017
    Altera o art. 1º, da Portaria nº 5.365/2017, alterado pela Portaria nº 5.376/2017.

    Altera comissão permanente de licitação

  • Portarias
    Número: 5.382/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

  • Portarias
    Número: 5.381/2017
    Designa Gestor e Responsável Técnico.

    Nomeia GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

  • Portarias
    Número: 5.380/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Nomia processo administrativo disciplinar

  • Portarias
    Número: 5.379/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Nomeia comissão para processo administrativo disciplinar

  • Portarias
    Número: 5.378/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Nomeia comissão para processo administrativo disciplinar

  • Portarias
    Número: 5.377/2017
    Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo n.º 001/2017 para
    provimento de cargos na Administração Municipal.

    Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo 001/2017

  • Portarias
    Número: 5.376/2017
    Altera o art. 1º, da Portaria nº 5.365/2017.

    Altera portaria da comissão permanente de licitação

  • Portarias
    Número: 5.375/2017
    Indica Gestor do Programa 100% Esporte Para Todos.

    Nomeia BRUNO EDUARDO CREDENDIO SITTA, para desempenhar a função de Gestor do Programa 100% Esporte Para Todos

  • Portarias
    Número: 5.374/2017
    Dispõe sobre nomeação da gestora do Fundo Municipal do Idoso.

    Nomeia ZENY DE ASSIS BENETTI, funções de gestora do FMI – Fundo Municipal do Idoso.

  • Portarias
    Número: 5.373/2017
    Fica alterada a Portaria 5.229/2015 da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.

    Altera portaria do programa "Viva Leite".

  • Portarias
    Número: 5.372/2017
    Dispõe sobre substituição temporária de membro da Comissão.

    Nomear JOÃO GOMES DE OLIVEIRA, em substituição temporária ao Sr. Alceu Antônio Cardoso, Desenhista Copista, para realizar as avaliações do interesse do Município de Dracena/SP

  • Portarias
    Número: 5.371/2017
    Dispõe sobre alteração de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

    Nomeia DAYANA DE JESUS FERRARI OLIVEIRA como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

  • Portarias
    Número: 5.370/2017
    Nomeia Gestores de Contratos por Secretaria, conforme especifica.

    Nomeia Gestores de Contratos por Secretaria.

  • Portarias
    Número: 5.369/2017
    Designa servidor para função que especifica.

    Designa responsável pelo Controle Interno desta Prefeitura.

  • Portarias
    Número: 5.368/2017
    Indica Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social.

    Indica Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social.

  • Portarias
    Número: 5.367/2017
    Dispõe sobre nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dracena/SP.

    Nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dracena/SP.

  • Portarias
    Número: 5.366/2017
    Nomeia Gestores de Termos de Fomento ou Colaboração, conforme especifica.

    Nomeia gestores dos termos fomentos e colaboração 2017

  • Portarias
    Número: 5.365/2017
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, conforme especifica.

    Nomeia comissão licitação para o exercício 2017

  • Portarias
    Número: 5.364/2017
    Nomeia Pregoeiros para procederem à análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2017 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.

    Momia pregoeiros e equipe para o exercício de 2017

  • Portarias
    Número: 5.363/2017
    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

    Nomeação dos Vigilantes Sanitários

  • Lei Ordinária
    Número: 4650/2017
    Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

    Autoriza o Município de Dracena a celebrar convênios com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.

  • Lei Ordinária
    Número: 4649/2017
    Declaração de utilidade pública.

    Declara Utilidade Pública a Associação Esportiva de Judô de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4648/2017
    Dispõe sobre denominação de próprio público.

    Unidade Básica de Saúde Dr. Luiz Alencar de Moraes.

  • Lei Ordinária
    Número: 4647/2017
    Dispõe sobre denominação de próprio público .

    Unidade Básica de Saúde Dr Nelson Yurasseck Filho.

  • Lei Ordinária
    Número: 4646/2017
    Dispõe sobre denominação de próprio público

    Unidade Básica de Saúde Dr. Pedro Bocca Neto.

  • Lei Ordinária
    Número: 4645/2017
    Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP.

    Dispõe sobre o reajuste das tarifas de água e esgoto cobrados dos consumidores pela EMDAEP.

  • Lei Ordinária
    Número: 4644/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4643/2017
    Dispõe sobre autorização para firmar convênios e transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2018.

    Dispõe sobre autorização para firmar convênios e transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2018.

  • Lei Ordinária
    Número: 4642/2017
    Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Dracena.

    Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4641/2017
    Alteração de membros do Conselho Municipal de Turismo.

    Alteração de membros do Conselho Municipal de Turismo.

  • Lei Ordinária
    Número: 4640/2017
    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura.

    Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura.

  • Lei Ordinária
    Número: 4639/2017
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Cessão de Uso.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo de Cessão de Uso. FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS – IBGE

  • Lei Ordinária
    Número: 4638/2017
    RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Dracena, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau D’Alho e Tupi Paulista, visando a constituição por transformação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA – CISNAP (Associação Intermunicipal Privada sem Fins Lucrativos) em Consórcio Público Intermunicipal.

    RATIFICA o Protocolo de Intenções celebrado pelos Municípios de Dracena, Flora Rica, Irapuru, Junqueirópolis, Monte Castelo, Nova Guataporanga, Ouro Verde, Panorama, Paulicéia, Santa Mercedes, São João do Pau D’Alho e Tupi Paulista, visando a constituição por transformação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA NOVA ALTA PAULISTA – CISNAP (Associação Intermunicipal Privada sem Fins Lucrativos) em Consórcio Público Intermunicipal.

  • Lei Ordinária
    Número: 4637/2017
    Transformação de área de rural para urbana.

    Transformação de área de rural para urbana.Matrícula nº 5.724.

  • Lei Ordinária
    Número: 4636/2017
    Estima a receita e fixa as despesas para o orçamento de 2018.

    Estima a receita e fixa as despesas para o orçamento de 2018.

  • Lei Ordinária
    Número: 4635/2017
    Denominação de ruas - Jardim Bortolato IV.

    Denominação de ruas - Jardim Bortolato IV.