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Licitações

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  • Portarias
    Número: 5.388/2017
    Dispõe sobre normas de organização e funcionamento da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Dracena, conforme determina o art. 5º, do Decreto n° 6.944/2017.

    7ª Conferência Municipal de Saúde

  • Portarias
    Número: 5.387/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

  • Portarias
    Número: 5.386/2017
    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

  • Portarias
    Número: 5.385/2017
    Altera o art. 3º, da Portaria nº 5.364/2017.

    Altera equipe de Apoio nos Pregões do Município de Dracena

  • Portarias
    Número: 5.384/2017
    Dispõe sobre alteração de comissão nomeada pela Portaria nº 5.357/2016.

    Nomeia Comissões de Seleção e Análise Documental de Entidades

  • Portarias
    Número: 5.383/2017
    Altera o art. 1º, da Portaria nº 5.365/2017, alterado pela Portaria nº 5.376/2017.

    Altera comissão permanente de licitação

  • Portarias
    Número: 5.382/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

  • Portarias
    Número: 5.381/2017
    Designa Gestor e Responsável Técnico.

    Nomeia GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

  • Portarias
    Número: 5.380/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Nomia processo administrativo disciplinar

  • Portarias
    Número: 5.379/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Nomeia comissão para processo administrativo disciplinar

  • Portarias
    Número: 5.378/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Nomeia comissão para processo administrativo disciplinar

  • Portarias
    Número: 5.377/2017
    Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo n.º 001/2017 para
    provimento de cargos na Administração Municipal.

    Nomeia Comissão Fiscalizadora do Processo Seletivo 001/2017

  • Portarias
    Número: 5.376/2017
    Altera o art. 1º, da Portaria nº 5.365/2017.

    Altera portaria da comissão permanente de licitação

  • Portarias
    Número: 5.375/2017
    Indica Gestor do Programa 100% Esporte Para Todos.

    Nomeia BRUNO EDUARDO CREDENDIO SITTA, para desempenhar a função de Gestor do Programa 100% Esporte Para Todos

  • Portarias
    Número: 5.374/2017
    Dispõe sobre nomeação da gestora do Fundo Municipal do Idoso.

    Nomeia ZENY DE ASSIS BENETTI, funções de gestora do FMI – Fundo Municipal do Idoso.

  • Portarias
    Número: 5.373/2017
    Fica alterada a Portaria 5.229/2015 da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”.

    Altera portaria do programa "Viva Leite".

  • Portarias
    Número: 5.372/2017
    Dispõe sobre substituição temporária de membro da Comissão.

    Nomear JOÃO GOMES DE OLIVEIRA, em substituição temporária ao Sr. Alceu Antônio Cardoso, Desenhista Copista, para realizar as avaliações do interesse do Município de Dracena/SP

  • Portarias
    Número: 5.371/2017
    Dispõe sobre alteração de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

    Nomeia DAYANA DE JESUS FERRARI OLIVEIRA como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

  • Portarias
    Número: 5.370/2017
    Nomeia Gestores de Contratos por Secretaria, conforme especifica.

    Nomeia Gestores de Contratos por Secretaria.

  • Portarias
    Número: 5.369/2017
    Designa servidor para função que especifica.

    Designa responsável pelo Controle Interno desta Prefeitura.

  • Portarias
    Número: 5.368/2017
    Indica Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social.

    Indica Gestores do Fundo Municipal de Assistência Social.

  • Portarias
    Número: 5.367/2017
    Dispõe sobre nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dracena/SP.

    Nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do Município de Dracena/SP.

  • Portarias
    Número: 5.366/2017
    Nomeia Gestores de Termos de Fomento ou Colaboração, conforme especifica.

    Nomeia gestores dos termos fomentos e colaboração 2017

  • Portarias
    Número: 5.365/2017
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitação, conforme especifica.

    Nomeia comissão licitação para o exercício 2017

  • Portarias
    Número: 5.364/2017
    Nomeia Pregoeiros para procederem à análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2017 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município.

    Momia pregoeiros e equipe para o exercício de 2017

  • Portarias
    Número: 5.363/2017
    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

    Nomeação dos Vigilantes Sanitários

  • Lei Ordinária
    Número: 4608/2017
    Altera o REFIS 2017.

    Altera o REFIS 2017.

  • Lei Ordinária
    Número: 4607/2017
    Institui a campanha Setembro Verde.

    Fica instituída a campanha “Setembro Verde”com o objetivo de dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência.

  • Lei Ordinária
    Número: 4606/2017
    Reservatórios em loteamentos.

    Reservatórios em loteamentos.

  • Lei Ordinária
    Número: 4605/2017
    Dia da Ação Solidária.

    Dia da Ação Solidária.

  • Lei Ordinária
    Número: 4604/2017
    Autoriza parcelar débitos da EMDAEP.

    Autoriza o parcelamentos de débito de INSS da EMDAEP.

  • Lei Ordinária
    Número: 4603/2017
    Cessão de uso de bens públicos municipais para FUNDEC para utilização no curso de medicina.

    Cessão de uso de bens públicos municipais para FUNDEC para utilização no curso de medicina.

  • Lei Ordinária
    Número: 4602/2017
    Dia e Semana do Profissional de Educação Física.

    Institui o Dia e a Semana Municipal do Profissional de Educação Física.

  • Lei Ordinária
    Número: 4601/2017
    Celebrar convênio com o IMESC.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo – IMESC e Fundação Dracenense de Educação e Cultura - FUNDEC, visando a implantação da Unidade Descentralizada do IMESC no Município de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4600/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4599/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4598/2017
    Altera lei sobre reservatório de água.

    Altera lei sobre capacidade de abastecimento dos reservatórios de água em loteamento.

  • Lei Ordinária
    Número: 4597/2017
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para efetuar pagamento de débito perante a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo.

  • Lei Ordinária
    Número: 4596/2017
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, objetivando o desenvolvimento, à expansão e à universalização do acesso ao ensino superior público do Estado de São Paulo, conforme especifica.

    Convênio com a UNIVESP, para instalação de cursos em Dracena

  • Lei Ordinária
    Número: 4595/2017
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, objetivando a instalação do Posto Avançado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, conforme especifica.

    Instalação do posto do CEJUSC em Dracena.