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  • Decretos
    Número: 6898/2017
    Conselho Municipal de Saúde.

    Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6897/2017
    Ponto facultativo - carnaval

    Ponto Facultativo Carnaval.

  • Decretos
    Número: 6896/2017
    PRODES




    Nomeia os membros para constituírem o Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável.

  • Decretos
    Número: 6895/2017
    Cancelamento de restos INSS.

    Fica cancelado o valor de R$1.755.822,94 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), referente a processos de despesas de restos a pagar processados do exercício de 2016, em decorrência de parcelamentos de débitos previdenciários das competências 11, 12 e 13/2016, nas modalidades ordinário e simplificado, junto a Receita Federal do Brasil.

  • Decretos
    Número: 6894/2017
    Abertura de crédito adicional.

    Abertura de crédito adicional.

  • Decretos
    Número: 6893/2017
    Abertura de crédito adicional.

    Abertura de crédito adicional.

  • Decretos
    Número: 6892/2017
    Alteração do Conselho de Saúde.

    Alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6891/2017
    Piso salarial dos professores para o exercício de 2017.

    AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL DO PISO MÍNIMO DE QUE TRATA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2017

  • Decretos
    Número: 6889/2017
    UFM.

    Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2017. (R$26,39).

  • Decretos
    Número: 6888/2017
    Prorrogação de prazo ISS.

    Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N., referente ao mês de competência de dezembro de 2016

  • Decretos
    Número: 6887/2017
    Abertura de crédito adicional

    Abertura de credito adicional.

  • Decretos
    Número: 6886/2017
    Suspensão do prazo da JARI.

    Ficam suspensos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, todos os prazos para interposição de recursos administrativos contra infrações de trânsito cometidas por proprietários de veículos automotores na circunscrição da Zona Urbana de Dracena.

  • Decretos
    Número: 6885/2017
    Declara ponto facultativo do dia 02.01.2017.

    Declara ponto facultativo do dia 02.01.2017.

  • Portarias
    Número: 5405/2017
    Nomeia Comissão de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

    Nomeia Comissão de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

  • Portarias
    Número: 5404/2017
    Prorroga prazo - Processo Administrativo 008/17.

    Prorroga prazo - Processo Administrativo 008/17.

  • Portarias
    Número: 5403/2017
    Prorroga prazo.

    Prorroga prazo - Sindicância 02/17

  • Portarias
    Número: 5402/2017
    Nomeia membros para ações da vigilância sanitária.

    Nomeia membros para ações da vigilância sanitária.

  • Portarias
    Número: 5401/2017
    Prorroga prazo.

    Prorroga prazo - Processo Administrativo 006

  • Portarias
    Número: 5400/2017
    Nomeia comissão.

    Nomeia comissão processo administrativo.

  • Portarias
    Número: 5399/2017
    Nomeia comissão.

    Nomeia comissão para processo administrativo.

  • Portarias
    Número: 5398/2017
    Prorroga prazo.

    Prorroga prazo Sindicância 002/17.

  • Portarias
    Número: 5397/2017
    Nomeia Comissão de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

    Nomeia Comissão de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. (revogada pela Portaria nº 5405/17.

  • Portarias
    Número: 5.396/2017
    Dispõe sobre alteração de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

    Dispõe sobre alteração de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

  • Portarias
    Número: 5.395/2017
    Nomeia nova comissão para análise do Processo Administrativo Disciplinar 001/17.

    Nomeia nova comissão para análise do Processo Administrativo Disciplinar 001/17.

  • Portarias
    Número: 5.394/2017
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme especifica.

    Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme especifica.

  • Portarias
    Número: 5.393/2017
    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

  • Portarias
    Número: 5.392/2017
    Instaura Sindicância e nomeia comissão.

    Instaura Sindicância e nomeia comissão.

  • Portarias
    Número: 5.391/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

  • Portarias
    Número: 5.390/2017
    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

  • Portarias
    Número: 5.389/2017
    Prorroga prazo.

    Prorroga prazo de processo administrativo

  • Portarias
    Número: 5.388/2017
    Dispõe sobre normas de organização e funcionamento da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Dracena, conforme determina o art. 5º, do Decreto n° 6.944/2017.

    7ª Conferência Municipal de Saúde

  • Portarias
    Número: 5.387/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

  • Portarias
    Número: 5.386/2017
    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

  • Portarias
    Número: 5.385/2017
    Altera o art. 3º, da Portaria nº 5.364/2017.

    Altera equipe de Apoio nos Pregões do Município de Dracena

  • Portarias
    Número: 5.384/2017
    Dispõe sobre alteração de comissão nomeada pela Portaria nº 5.357/2016.

    Nomeia Comissões de Seleção e Análise Documental de Entidades

  • Portarias
    Número: 5.383/2017
    Altera o art. 1º, da Portaria nº 5.365/2017, alterado pela Portaria nº 5.376/2017.

    Altera comissão permanente de licitação

  • Portarias
    Número: 5.382/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

  • Portarias
    Número: 5.381/2017
    Designa Gestor e Responsável Técnico.

    Nomeia GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS do convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo.

  • Portarias
    Número: 5.380/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Nomia processo administrativo disciplinar

  • Portarias
    Número: 5.379/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Nomeia comissão para processo administrativo disciplinar