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  • Decretos
    Número: 6917/2017
    Nomeia Conselho do Meio Ambiente.

    Nomeia membros para constituírem o Conselho do Meio Ambiente.

  • Decretos
    Número: 6916/2017
    Pontos Facultativos para 2017.

    Pontos Facultativos para 2017.

  • Decretos
    Número: 6915/2017
    Aprovação Loteamento Dracena K.

    Aprovação provisória do Plano Urbanístico do Loteamento de Interesse Social denominado “Conjunto Habitacional Prefeito Florindo Tabachi”.

  • Decretos
    Número: 6914/2017
    Altera Registro de Preços.

    Altera as contratações pelo Sistema de Registro de Preços no âmbito da Administração Pública.

  • Decretos
    Número: 6913/2017
    Nomeia CMDCA.

    Nomeia os membros para constituírem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Dracena.

  • Decretos
    Número: 6912/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para transferência de recursos para o Lar Sã Doutrina e Obra Unida da Sociedade São Vicente de Paulo.

  • Decretos
    Número: 6911/2017
    Altera Conselho do Idoso.

    Altera membros do Conselho do Idoso.

  • Decretos
    Número: 6910/2017
    Altera atribuição de cargos.

    Altera a atribuição dos cargos de Fiscal de Atividades Gerais e Fiscal de Obras.

  • Decretos
    Número: 6909/2017
    Constituição da Comissão Especial a Atletas Amadores.

    Constituição da Comissão Especial a Atletas Amadores.

  • Decretos
    Número: 6908/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito destinado a construção do prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI.

  • Decretos
    Número: 6907/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para contratação de leitos psiquiátricos junto a Santa Casa.

  • Decretos
    Número: 6906/2017
    Reajuste do cartão alimentação.

    Reajuste do cartão alimentação dos servidores municipais.

  • Decretos
    Número: 6905/2017
    Altera Conselho da Assistência Social.

    Altera membros do Conselho de Assistência Social.

  • Decretos
    Número: 6904/2017
    Altera COMDEFI.

    Alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEFI.

  • Decretos
    Número: 6903/2017
    Altera Conselho de Saúde.

    Altera membros do Conselho de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6902/2017
    Prorrogação de IPTU.

    Dispõe sobre a prorrogação do prazo referente ao pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Imposto Territorial Urbano.

  • Decretos
    Número: 6901/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito adicional.

  • Decretos
    Número: 6900/2017
    Altera Conselho de Idoso.

    Altera membros do Conselho Municipal do Idoso.

  • Decretos
    Número: 6899/2017
    Conselho de Administração da EMS.

    Nomeia membros para o Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6898/2017
    Conselho Municipal de Saúde.

    Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6897/2017
    Ponto facultativo - carnaval

    Ponto Facultativo Carnaval.

  • Decretos
    Número: 6896/2017
    PRODES




    Nomeia os membros para constituírem o Conselho Diretor do PRODES – Programa de Desenvolvimento Sustentável.

  • Decretos
    Número: 6895/2017
    Cancelamento de restos INSS.

    Fica cancelado o valor de R$1.755.822,94 (um milhão setecentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), referente a processos de despesas de restos a pagar processados do exercício de 2016, em decorrência de parcelamentos de débitos previdenciários das competências 11, 12 e 13/2016, nas modalidades ordinário e simplificado, junto a Receita Federal do Brasil.

  • Decretos
    Número: 6894/2017
    Abertura de crédito adicional.

    Abertura de crédito adicional.

  • Decretos
    Número: 6893/2017
    Abertura de crédito adicional.

    Abertura de crédito adicional.

  • Decretos
    Número: 6892/2017
    Alteração do Conselho de Saúde.

    Alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6891/2017
    Piso salarial dos professores para o exercício de 2017.

    AUTORIZA O PAGAMENTO DE DIFERENÇA SALARIAL DO PISO MÍNIMO DE QUE TRATA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2017

  • Decretos
    Número: 6889/2017
    UFM.

    Fixa o valor da Unidade Fiscal do Município - UFM para o exercício de 2017. (R$26,39).

  • Decretos
    Número: 6888/2017
    Prorrogação de prazo ISS.

    Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo para recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - I.S.S.Q.N., referente ao mês de competência de dezembro de 2016

  • Decretos
    Número: 6887/2017
    Abertura de crédito adicional

    Abertura de credito adicional.

  • Decretos
    Número: 6886/2017
    Suspensão do prazo da JARI.

    Ficam suspensos, pelo prazo de 30 (trinta) dias, todos os prazos para interposição de recursos administrativos contra infrações de trânsito cometidas por proprietários de veículos automotores na circunscrição da Zona Urbana de Dracena.

  • Decretos
    Número: 6885/2017
    Declara ponto facultativo do dia 02.01.2017.

    Declara ponto facultativo do dia 02.01.2017.

  • Portarias
    Número: 5.396/2017
    Dispõe sobre alteração de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

    Dispõe sobre alteração de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

  • Portarias
    Número: 5.395/2017
    Nomeia nova comissão para análise do Processo Administrativo Disciplinar 001/17.

    Nomeia nova comissão para análise do Processo Administrativo Disciplinar 001/17.

  • Portarias
    Número: 5.394/2017
    Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme especifica.

    Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação, conforme especifica.

  • Portarias
    Número: 5.393/2017
    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

  • Portarias
    Número: 5.392/2017
    Instaura Sindicância e nomeia comissão.

    Instaura Sindicância e nomeia comissão.

  • Portarias
    Número: 5.391/2017
    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

    Instaura Processo Administrativo e nomeia comissão.

  • Portarias
    Número: 5.390/2017
    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

  • Portarias
    Número: 5.389/2017
    Prorroga prazo.

    Prorroga prazo de processo administrativo