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  • Lei Ordinária
    Número: 4437/2015
    Plano Municipal de Educação.

    Aprova o Plano Municipal de Educação.

  • Lei Ordinária
    Número: 4436/2015
    Transformação de área.

    Transformação de área rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4435/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4434/2015
    Autorização de uso.

    Autorização de uso de imóvel público municipal para instalação do Posto POUPATEMPO.

  • Lei Ordinária
    Número: 4433/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4432/2015
    Auxílio Atleta Amador.

    Institui o Auxílio Atleta Amador para Jogos Regionais e Jogos Abertos do Estado de São Paulo.

  • Lei Ordinária
    Número: 4431/2015
    Prolongamento da Av. Orlando Fruchi.

    Prolongamento da Av. Orlando Fruchi.

  • Lei Ordinária
    Número: 4430/2015
    Concede subenção.

    Concede subvenção a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4429/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para transferência financeira a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4428/2015
    Transformação de área.

    Transformação de área rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4427/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4426/2015
    Inauguração de obras.

    Dispõe sobre a proibição em âmbito do Município de Dracena a inauguração e entrega de Obras Incompletas ou que Concluídas, não atendam ao fim a que se destinam.

  • Lei Ordinária
    Número: 4425/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para aquisição de academia ao ar livre,com recurso federal.

  • Lei Ordinária
    Número: 4424/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito destinado a aquisições de dois Caminhões equipados com Coletores Compactadores e um Trator Esteira.

  • Lei Ordinária
    Número: 4423/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para aquisição de veículo para transporte de alunos, financiado com recurso federal.

  • Lei Ordinária
    Número: 4422/2015
    Considera urbana

    Transformação de área rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4421/2015
    Desperdício de água.

    Desperdício de água.

  • Lei Ordinária
    Número: 4420/2015
    Altera lei do cartão alimentação.

    Altera lei do cartão alimentação.

  • Lei Ordinária
    Número: 4419/2015
    Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Dispõe sobre a criação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • Lei Ordinária
    Número: 4418/2015
    Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • Lei Ordinária
    Número: 4417/2015
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetivar a afetação de área pública.

    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetivar a afetação de área pública (prolongamento da Rua Spinard).

  • Lei Ordinária
    Número: 4416/2015
    Denominação de prolongamento da Rua Spinard.

    Denominação de prolongamento da Rua Spinard.

  • Lei Ordinária
    Número: 4415/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para repasse de recurso financeiro a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4414/2015
    Concede subvenção.

    Concede subvenção a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4413/2015
    Revisão no valor da bolsa estágio.

    Revisão no valor da bolsa estágio.

  • Lei Ordinária
    Número: 4412/2015
    Revisão geral anual nos salários dos servidores municipais.

    Revisão geral anual nos salários dos servidores municipais.

  • Lei Ordinária
    Número: 4411/2015
    Dispõe sobre afetação de parte de imóvel para abertura de ruas.

    Dispõe sobre afetação de parte de imóvel para abertura de ruas.

  • Lei Ordinária
    Número: 4410/2015
    Dispõe sobre faixa para alargamento da Estrada Municipal DRA 148, localizada no Distrito Industrial.

    Dispõe sobre faixa para alargamento da Estrada Municipal DRA 148, localizada no Distrito Industrial.

  • Lei Ordinária
    Número: 4409/2015
    Transformação de área rural para urbana.

    Transformação de área rural para urbana.

  • Lei Ordinária
    Número: 4408/2015
    Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.

    Revisão Geral Anual ao subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Dracena.

  • Lei Ordinária
    Número: 4407/2015
    Reposição nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

    Reposição nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal.

  • Lei Ordinária
    Número: 4406/2015
    Dispõe sobre alteração no Auxílio Atleta Amador.

    Dispõe sobre alteração no Auxílio Atleta Amador.

  • Lei Ordinária
    Número: 4405/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para repasse de recurso a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4404/2015
    Concede subvenção.

    Concede subvenção a Santa Casa.

  • Lei Ordinária
    Número: 4403/2015
    Concede auxílio.

    Concede auxílio a Associação dos Produtores Rurais.

  • Lei Ordinária
    Número: 4402/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para repasse a Associação dos Produtores Rurais.

  • Lei Ordinária
    Número: 4401/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Lei Ordinária
    Número: 4400/2015
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito para repasse a entidades.

  • Lei Ordinária
    Número: 4399/2015
    Repasse de subvenção a entidades.

    Repasse de subvenção para a Casa da Criança,Casa do Adolescente,APAE, Projeto Esperança, AVAHU, AVAPAC, Instituição Novo Amanhecer, Lar Sã Doutrina e Casa dos Velhos.

  • Lei Ordinária
    Número: 4398/2015
    Altera Conselho Municipal de Assistência Social.

    Altera composição do Conselho de Assistência Social.