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  • Portarias
    Número: 5252/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 014/16.

    Equipe de apoio para Pregão nº 014/16.

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    Número: 5251/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 011/16.

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    Altera comissão de licitação.

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    Equipe de apoio para Pregão nº 010/16.

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    Equipe de apoio para Pregão nº 008/16.

    Equipe de apoio para Pregão nº 008/16.

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    Número: 5247/2016
    Equipe de apoio Pregão 007/16.

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    Número: 5246/2016
    Equipe de apoio Pregão 006/16.

    Equipe de apoio Pregão 006/16.

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    Equipe de apoio Pregão 005/16.

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    Número: 5244/2016
    Equipe de apoio Pregão 004/16.

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    Número: 5243/2016
    Equipe de apoio Pregão 009/16.

    Equipe de apoio Pregão 009/16.

  • Portarias
    Número: 5242/2016
    Equipe de apoio Pregão 003/16.

    Equipe de apoio Pregão 003/16.

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    Número: 5241/2016
    Equipe de apoio Pregão 103/15.

    Equipe de apoio Pregão 103/15.

  • Portarias
    Número: 5240/2016
    Equipe de apoio Pregão 002/16.

    Equipe de apoio Pregão 002/16.

  • Portarias
    Número: 5239/2016
    Altera comissão de licitação.

    Altera membros da comissão de licitação.

  • Portarias
    Número: 5237/2016
    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

    Designa servidores para a execução das ações da Vigilância Sanitária.

  • Portarias
    Número: 5236/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 101/15.

    Equipe de apoio para Pregão nº 101/15.

  • Portarias
    Número: 5235/2016
    Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

    Nomeia Comissão Permanente de Licitação.

  • Portarias
    Número: 5234/2016
    Equipe de apoio para Pregão nº 102/15.

    Equipe de apoio para Pregão nº 102/15.

  • Portarias
    Número: 5233/2016
    Equipe de apoio para Pregão 100.

    Equipe de apoio para Pregão 100.

  • Portarias
    Número: 5232/2016
    Equipe de apoio para o Pregão 099.

    Nomeia equipe de apoio para o Pregão 099.

  • Lei Complementar
    Número: 449/2016
    Altera Código de Posturas.

    Altera tabela anexa ao inciso VII, do art. 60, da Lei Complementar nº 050/1995, acrescida pela Lei Complementar nº 198/2002 (ambulantes).

  • Lei Complementar
    Número: 448/2016
    Altera doação Lar Sã Doutrina.

    Altera prazo para conclusão das obras do prédio próprio do Lar Sã Doutrina.

  • Lei Complementar
    Número: 447/2016
    Criação de cargos.

    Criação de 02 cargos de médico clínico geral, provimento efetivo.

  • Lei Complementar
    Número: 446/2016
    Altera Código de Posturas, Código de Obras e Invasão do Passeio Público.

    Altera Código de Posturas, Código de Obras e Invasão do Passeio Público.

  • Lei Complementar
    Número: 445/2016
    LDO 2017.

    Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2017.

  • Lei Complementar
    Número: 444/2016
    Altera Código de Posturas.

    Permitir o funcionamento, em horário especial, de estabelecimentos que não causem incômodo à vizinhança, mediante licença especial.

  • Lei Complementar
    Número: 443/2016
    Altera Código de Posturas.

    Regulamenta, por decreto, o uso de espaços públicos pelos trailers de comércio ambulante de produtos alimentícios, outrora fixos, definirá os locais e horários de funcionamento e os demarcará.(Decreto 6836/16).

  • Lei Complementar
    Número: 442/2016
    Alienação de imóveis.

    Alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais para instalação de empresas (lote 05,Qd 01; Lote 01, Qd 02 e lote 02, Qd 02)

  • Lei Complementar
    Número: 441/2016
    Alienação de imóveis.

    alienação por concessão de uso com posterior doação de imóveis públicos municipais para instalação de empresas (lotes 12 e 13,Qd 79,Matr. 23349 e lote 14,Qd 79,Matr.11539).

  • Lei Complementar
    Número: 440/2016
    Altera referência salarial dos servidores.

    Altera referência salarial dos servidores (de acordo com o salário mínimo vigente no país).

  • Lei Ordinária
    Número: 4.548/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente

    Valor: R$ 3.427.100,00 (três milhões quatrocentos e vinte e sete mil e cem reais), destinado à reforço em créditos orçamentários

  • Lei Ordinária
    Número: 4.547/2016
    Dispõe sobre autorização a firmar Termos de Fomento ou Colaboração para transferir recursos financeiros a entidades legalmente constituídas, no exercício de 2017”.

    Repasse de recursos as entidades do Município para 2017.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.546/2016
    Concede subvenção à Entidade que especifica.

    Concede subvenção à Associação Projeto Esperança, no valor de até R$ 7.538,49.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.545/2016
    Declara Utilidade Pública a Associação Amigos do Esporte.

    Fica declarada de Utilidade Pública a Associação Amigos do Esporte.

  • Lei Ordinária
    Número: 4.544/2016
    Dispõe sobre denominação das ruas e áreas de lazer do Conjunto Habitacional Santa Mônica que especifica.

    Denomina as ruas do Conjunto Habitacional Santa Mônica

  • Lei Ordinária
    Número: 4.543/2016
    Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017.

    Lei Orçamento 2017

  • Lei Ordinária
    Número: 4.542/2016
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e repasse de recurso financeiro à entidade

    Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado à Empresa Municipal de Saúde de Dracena

  • Lei Ordinária
    Número: 4.541/2016
    Concede contribuição à Entidade que especifica.

    Repassa a Empresa Municipal de Saúde Dracena no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais).

  • Lei Ordinária
    Número: 4.540/2016
    Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica e dá outras providências.

    Denomina EMEI Professora Magda Tonello Pedro Lemos

  • Lei Ordinária
    Número: 4.539/2016
    Concede subvenção à Entidade que especifica

    Repasse à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Dracena no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais).