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  • Portarias
    Número: 001/2018
    PORTARIAS JANEIRO 2018

    PORTARIAS JANEIRO 2018

  • Decretos
    Número: 6997/2017
    Altera Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saúde.

    Altera Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6996/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6994/2017
    Hóspede Oficial - Governador do Lions.

    Hóspede Oficial - Governador do Lions.

  • Decretos
    Número: 6993/2017
    Hóspede Oficial - Governador do Rotary.

    Hóspede Oficial - Governador do Rotary.

  • Decretos
    Número: 6992/2017
    Altera decreto dos feriados e pontos facultativos para o ano de 2017.

    26.12.2017 - ponto facultativo.

  • Decretos
    Número: 6991/2017
    Revoga decreto que cria Conselho Municipal de Cultura.

    Revoga decreto que cria Conselho Municipal de Cultura.
    Vide Lei nº 4.440/2017.

  • Decretos
    Número: 6990/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6989/2017
    Hóspede Oficial - Governador do Rotary.

    Hóspede Oficial.

  • Decretos
    Número: 6987/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6986/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6985/2017
    Revoga Decreto nº 6342/2013, que delegava poderes ao Secretário de Gabinete e Assuntos Jurídicos.

    Revoga Decreto nº 6342/2013, que delegava poderes ao Secretário de Gabinete e Assuntos Jurídicos.

  • Decretos
    Número: 6982/2017
    Altera membros do CMDCA.

    Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • Decretos
    Número: 6981/2017
    Conselho Municipal de Cidade.

    Nomeia membros para o Conselho Municipal de Cidade.

  • Decretos
    Número: 6979/2017
    Nomeia membros para constituírem o Conselho Diretor para gestão dos recursos do FEBOM.

    Nomeia membros para constituírem o Conselho Diretor para gestão dos recursos do FEBOM.

  • Decretos
    Número: 6978/2017
    Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

    Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

  • Decretos
    Número: 6977/2017
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saúde, conforme especifica.

    Alteração de decreto 6.919/2017, do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6976/2017
    Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Educação.

    Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Educação.

  • Decretos
    Número: 6975/2017
    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

    Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

  • Decretos
    Número: 6973/2017
    DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, PREFERENCIALMENTE COM COMBUSTÍVEIS DE FONTES RENOVÁVEIS, CONFORME ESPECIFICA.

    DISPÕE SOBRE O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, PREFERENCIALMENTE COM COMBUSTÍVEIS DE FONTES RENOVÁVEIS.

  • Decretos
    Número: 6972/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6971/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6970/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6968/2017
    Declara Hóspede Oficial.

    Declara hóspede oficial - Governadora do Lions.

  • Decretos
    Número: 6967/2017
    Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

    Altera membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

  • Decretos
    Número: 6966/2017
    Conselho Municipal de Assistência Social.

    Nomeia membros para constituírem o Conselho Municipal de Assistência Social.

  • Decretos
    Número: 6965/2017
    Conselho Municipal de Saúde.

    Nomeia membros para o Conselho Municipal de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6964/2017
    Desmembramento de imóvel.

    Desmembramento de imóvel (Edson Antonini).

  • Decretos
    Número: 6963/2017
    Declara hóspede oficial.

    Declara hóspede oficial Dom Giovanne - Núncio Apostólico.

  • Decretos
    Número: 6961/2017
    Inclui membros na Comissão Municipal de Defesa Civil.

    Inclui membros da AEARD na Comissão Municipal de Defesa Civil.

  • Decretos
    Número: 6961/2017
    Inclui membro no Conselho Municipal de Defesa Civil.

    inclui membro no Conselho Municipal de Defesa Civil (membro da AEARD).

  • Decretos
    Número: 6960/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6959/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6957/2017
    Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, por doação pura e simples, sem encargos, bens móveis que especifica.

    Autoriza a Prefeitura Municipal de Dracena a receber, por doação bens móveis da FUNDEC.

  • Decretos
    Número: 6956/2017
    Altera Conselho de Administração da EMS.

    Altera membro do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Saúde.

  • Decretos
    Número: 6955/2017
    Altera Conselho de Alimentação Escolar.

    Alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar.

  • Decretos
    Número: 6954/2017
    Regulamenta a criação de empregos públicos do quadro da Fundação Dracenense de Educação e Cultura – FUNDEC.

    Regulamenta a criação de empregos públicos do quadro da Fundação Dracenense de Educação e Cultura – FUNDEC.

  • Decretos
    Número: 6952/2017
    Usina de asfalto EMDAEP.

    Receber por doação a Usina de Asfalto do DER para a EMDAEP.

  • Decretos
    Número: 6951/2017
    Abertura de crédito.

    Abertura de crédito.

  • Decretos
    Número: 6950/2017
    Altera aprovação do Jardim Bortolato VI.

    Altera aprovação provisória do Loteamento Jardim Bortolato VI.