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    CRÉDITO ADICIONAL

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  • Decretos
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    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

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    CRÉDITO ADICIONAL

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    Número: 6767/2016
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  • Regimento Interno
    Número: 1/2016
    EDITAL DE CREDENCIAMENTO

    Edital de Credenciamento de Entidades de Natureza Privada Sem Fins Lucrativos para fins de Elaboração de Projeto de Lei Para Concessão De Subvenções, Contribuições e Auxílios, para o ano de 2017

  • Decretos
    Número: 6823/2013
    CRÉDITO ADICIONAL

    ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL

  • Decretos
    Número: 6/2012
    Aprova o Parecer do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que aprovou as Contas da Prefeitura Municipal de Dracena, relativas ao exercício de 2010.

    Autoria:Comissão de Finanças e Orçamento:

    Juliano Brito Bertolini - presidente
    Claudinei Millan Pessoa – vice-presidente
    Ademir Ussifatti – membro.
  • Decretos
    Número: 5/2012
    Dispõe sobre a concessão de TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE DRACENA ao Frei Alberto Pegoraro e dá outras providências.

    Autores: Vereadores José Antonio Pedretti, Ademir Ussifatti, Claudinei Millan Pessoa, Francisco Eduardo Aniceto Rossi, Juliano Brito Bertolini, Milton Polon, Nelson Nabor Buzinaro, Pedro Gonçalves Vieira e Rodrigo Castilho Soares.
  • Resolução
    Número: 5/2012
    Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Dracena.

    Autoria: Mesa Diretora
    Nelson Nabor Buzinaro – presidente
    Claudinei Millan Pessoa – vice-presidente
    Ademir Ussifatti – 1º Secretário
    Rodrigo Castilho Soares – 2º Secretário

  • Lei Ordinária
    Número: 4094/2012
    Dispõe sobre denominação de próprio público e dá outras providências. (A área de lazer, sem denominação, localizada entre as Ruas Rubi e Esmeralda, no Condomínio Eldorado, passa a ser denominada de “Área de Lazer Silvano da Silva Batista”)
  • Lei Ordinária
    Número: 4093/2012
    Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (transposição de recursos orçamentários no valor de R$-4.356.000,00 destinado a reforço em dotações orçamentárias)
  • Lei Ordinária
    Número: 4092/2012
    Concede contribuição à Entidade que especifica. (contribuição à Empresa Municipal de Saúde, no valor de R$ 85.000,00)
  • Lei Ordinária
    Número: 4091/2012
    Dispõe sobe autorização ao Poder Executivo para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente. (Crédito no valor de R$-85.000,00 destinado à transferência financeira à Empresa Municipal de Saúde)